( Publicada originalmente às 19h 18 do dia 29/04/2024) 

(Brasília-DF, 30/04/2024) O maior desastre ambiental do Brasil, segundo o IBAMA, caminha para um acordo bilionário de compensação. Hoje, 29, a Samarco, a mineradora dona da Barragem do Fundão, em Minas Gerais, que rompeu matando 19 pessoas atingindo o Rio Doce com desastre ecológico sem precedentes que percorreu municípios tanto de Minas Gerais como do Espírito tem como sócias a BHP Brasil e a Vale anunciou uma proposta de acordo ofertada a União, estados de Minas Gerais, Espírito Santo e pessoas físicas desses Estados num total de R$ 127 bilhões. A Barragem do Fundão rompeu às 16h20 do dia 5 de novembro de 2015

A proposta já está nos autos da ação que tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Além da União, Estados, municípios, também vão se pronunciar a Defensoria Pública.

Veja a nota:

Samarco esclarece sobre proposta de acordo

A Samarco esclarece nota publicada pelo Jornal “O Globo” (26/04) acerca da proposta apresentada ao TRF-6, órgão mediador do processo de repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

Baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais, a proposta apresentada pela empresa e suas acionistas considerando obrigações passadas e futuras, tem valor global de R$127 bilhões. Do total:

1) Aproximadamente R$ 37 bilhões já foram destinados para ações de reparação e pagamentos compensatórios até o momento;

2) R$ 72 bilhões a serem pagos nos próximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e municípios;

3) R$ 18 bilhões a serem executados pela Samarco e Fundação Renova.

A empresa reforça que os valores já gastos também foram aplicados no pagamento de indenizações e do Auxílio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram concluídos.

Essa proposta é resultado de um amplo processo de diálogo que, desde o início, envolveu diversas instituições de justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade. As empresas entendem que este valor abrange projetos completos de reparação e compensação.

A solução busca a segurança jurídica, quitação e a reparação completa e integral, atendendo às demandas da sociedade, sobretudo dos territórios diretamente afetados. Neste sentido, a Samarco destaca que as negociações seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegarão a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto.

Até que o novo acordo seja assinado, a mineradora e suas acionistas seguem cumprindo as disposições do TTAC e as ações de reparação permanecem em curso, conduzidas pela Fundação Renova e com avanços significativos.

A Samarco e suas acionistas buscam concluir as discussões sobre a repactuação sem se furtar de suas responsabilidades, pois acreditam que a solução e proposta atendem interesses comuns e beneficiam diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)