( Publicada originalmente às 18h 00 do dia 19/04/2024 )

(Brasília-DF, 19/04/20240 Por conta do 19 de abril, o Dia do Índio, agora chamados e “povos originários”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demarcação de duas terras indígenas.

“Sei que vocês estão apreensivos e esperavam a demarcação de seis terras indígenas. Mas agora só anunciamos duas. E estou sendo verdadeiro com vocês. Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram um tempo para solucionar, de forma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário.”, disse.

Ele falou mais.

“O que nós estamos fazendo aqui hoje é recuperar uma relação verdadeira entre o Estado Brasileiro e os povos indígenas do nosso país. Por isso recriamos o Conselho Nacional dos Povos Indígenas. E eu quero estabelecer essa relação com as lideranças e os movimentos da luta de vocês.”, disse.

Como foi

O presidente Lula e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) assinaram, nesta quinta-feira ,18, decretos que homologam Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), voltado para o povo Karajá. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, e marca o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. O evento significou também a retomada do CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto durante a gestão passada da Presidência da República.

As duas homologações de Terras Indígenas assinadas por Lula, Lewandowski e Sonia Guajajara juntam-se a outras oito homologações realizadas no ano passado. As Terras Indígenas de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá Canoeiro (GO) foram homologadas em abril de 2023. Já em setembro passado, foram homologadas as Terras Indígenas de Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC). Elas beneficiaram mais de quatro mil pessoas com uma área de 800 mil hectares. As autoridades também assinaram uma portaria interministerial que institui a ação Língua Indígena Viva no Direito, ação do Programa Língua Indígena, cujo objetivo é facilitar a integração e interpretação dos povos indígenas.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)