Forma de avaliar Programa de Revitalização do São Francisco é aprovada
Aprovação aconteceu na Comissão de Meio Ambiente do Senado, num plano de trabalho apresentado pelo presidente do colegiado, Otto Alencar
( Publicada originalmnte às 11h 32 do dia 30/06/2015)
(Brasília-DF, 01/07/2015) Plano de trabalho apresentado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Otto Alencar (PSD-BA), para avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi aprovado nesta terça-feira, 30, pelo colegiado.
Otto Alencar disse que “só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. São as matas ciliares que seguram a erosão. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio. Isso é um crime contra a natureza”.
Transposição
De acordo com o senador, o programa deverá ser coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o Ministério da Integração Nacional, outros órgãos do governo federal, população local e governos estaduais e municipais. Prazo previsto para execução é de 20 anos. Otto Alencar frisa que a revitalização deve ser pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco.
A avaliação do programa exige aprovação de requerimentos com pedidos de informações ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Tribunal de Contas da União e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre outros.
Relatório
Audiências públicas sobre o tema, como controle de erosão, reflorestamento e recuperação de matas ciliares também serão realizadas pelos senadores. Estão previstas ainda análises de projetos de despoluição das águas e de saneamento básico. Fazem parte das análises os mecanismos de cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco e a aplicação desses recursos.
A comissão visitará localidades da bacia hidrográfica, que serão selecionadas em função da relevância para avaliação do programa de revitalização do rio, uma sugestão de Otto Alencar. Ele apresentará o relatório da avaliação para exame da CMA até o final do ano.
(Da Redação, com assessoria. Edição de Valdeci Rodrigues)
