Aprovado o Orçamento 2015, que provoca aumento do Fundo Partidário; Romero Jucá diz que decisão coloca em questão o financiamento público

( Publicada originalmente às 23h 55 do dia 17/03/2015) 

(Brasília-DF, 18/03/2015) Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Orçamento 2015, na noite de terça-feira, 17.   Foi a partir de um acordo entre os partidos.  O projeto (PLN 13/14), que irá agora para sanção presidencial, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária. Porém, além de atender os novos parlamentares federais o grande destaque foi a questão do aumento de recursos para os partidos que coloca em xeque o financiamento public de campanhas, tão em destaque neste momento nacional.

O relator do Orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o aumento de R$ 570 milhões para o Fundo Partidário se traduzirá em oportunidade para saber se a sociedade quer ou não financiamento público de campanha eleitoral.

Questionado se não pega mal a injeção de recursos dessa monta no Fundo Partidário em um ano de ajuste fiscal e em meio às manifestações de insatisfação com o desempenho do governo federal e dos políticos, Romero Jucá afirmou que havia um pleito dos partidos de montante muito maior ainda. E, segundo ele, como se está discutindo o financiamento público de campanha essa discussão tem que ocorrer com a sociedade.

“Colocamos menos do que os partidos pediram. Os partidos estão necessitando de recursos e tem feito esse pleito permanentemente e a gente entendeu que era possível colocar esse recurso, havia recurso para isso”, observou Romero Jucá.

Na visão do relator do Orçamento, o importante é iniciar o debate se a população quiser  financiamento público de campanha, ela saberá que os valores serão muito mais significativos nas próximas eleições.  Romero Jucá acredita que “esse é um bom momento para discutir essa questão”. Uma vez que se está construindo uma reforma política.

O custo da eleição passada, se levar-se em conta governadores e presidente da República, foi R$ 5 bilhões. Se isso fosse financiado pelo setor público teria que estar no Orçamento. E mais se isso é uma prioridade ou não a “sociedade e a política terão que dizer”.

Romero Jucá explicou que havia pleito dos partidos políticos que se somados chegariam até R$ 2 bilhões. Para ele, foi um atendimento aos partidos. E ele acrescentou que não foi o que eles esperavam, não o que eles pediram, mas em algo que é razoável para eles terem condições de sobreviver.

São 30 partidos, não é custo para um ou dois partidos só. E que é distribuído pelo tamanho das bancadas da Câmara. “Eu acho que essa discussão se inicia sobre o financiamento público de campanha”, completou.

(Por Maurício Nogueira, para Agência Política Real, com edição de Genésio Araújo Jr.)