( Publicada originalmente às 19h00 do dia 08/08/2019) 

(Brasília-DF, 09/08/2019) A Comissão Mista da Câmara e do Senado de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 08, o parecer do deputado Cacá leão (PP-BA) ao projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previsto para 2.020. A LDO é o instrumento que prevê as receitas e como serão os gastos do orçamento do próximo ano.

O texto do parlamentar baiano manteve a previsão encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em oferecer um aumento de 4,2% no valor do salário-mínimo. Hoje, em R$ 998,00 o valor subiria para R$ 1.040,00. Um ganho de R$ 42,00.

Para cobrir as contas do governo com despesas de juros, pagamentos dos títulos da dívida pública, aposentadorias e assistência social, a LDO de 2.020 prevê gastar R$ 124,1 bilhões. Em 2019, este gasto foi de R$ 139 bi. A diminuição destas despesas, sobretudo, se explica graças ao corte que o relator fez para não oferecer aumento de auxílios alimentação, moradia e creche aos servidores públicos.

O texto aprovado na CMO precisa, ainda, ser aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional envolvendo deputados e senadores. Os recursos para o fundo eleitoral a ser aplicado no processo eleitoral do próximo ano serão de R$ 3,7 bilhões. Ao mesmo tempo que o Ministério da Educação, através de um outro projeto encaminhado pelo governo, terá quase R$ 1 bi em cortes.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)