( Publicada originalmente às 11h 44 do dia 05/08/2019) 

(Brasília-DF, 06/08/2019) Foi anunciado na manhã desta segunda-feira, 5, pela  Caixa Econômica Federal  os calendários de liberação do FGTS/PIS/PASEP como tinha anunciado o Governo Federal na semana passada.  Pelo que estabelece a Medida Provisória nº 889/2019, com nova regra de flexibilização do acesso a essas contas, o trabalhador poderá retirar até R$ 500,00, por conta,  neste ano e no início do ano que vem.

COMEÇA EM SETEMBRO

O trabalhador, segundao a Caixa, poderá fazer a partir de setembro um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário.

"Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da CAIXA", explica o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.

Poderão ser liberados neste ano cerca de R$ 30 bilhões, sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Em 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

COMO PODE SER

Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br , até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

QUEM NÃO ESTÁ NA CAIXA

Aqueles que não possuem poupança na Caixa deverá seguir um cronograma de pagamento.  Veja como vai ser:

EM 2020

A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:

A Caixa informa, através de assessoria, que os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar ao banco, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa, conforme a MP.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

 PIS

A Caixa e o Governo Federal informam que no caso do PIS. não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar, a partir das seguintes datas:

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil.  O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na CAIXA, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas,

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)