( Publicada originalmente às 15h 38 do dia 29/07/2019) 

(Brasília-DF, 30/07/2019)  Os governadores nordestinos se reuniram na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, em mais uma edição do “Forum dos Governadores” em Salvador, na Bahia, para aprovarem a central de compras no “Consórcio Nordeste”, voltado para a saúde.

Na prática, eles formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo "Consórcio Nordeste". Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará.

O governador Rui Costa, presidente do consórcio,  destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou.

Rui Costa afirnou,  também, que foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. "Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa", explicou o governador da Bahia.

Governadores reunidos em Salvador neste final de julho de 2019

Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. "Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados".

A reunião de trabalho se realizou no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, e marcou a constituição formal do consórcio. Nessa fase do consórcio o foco foi a questão da saúde.

OUTROS TEMAS

Dentro do plano de ação apresentado pelos nove representantes dos estados do Nordeste, foram discutidos diversos itens que serão desdobrados posteriormente. "Entre esses itens está o Nordeste Conectado, que é uma ideia de integrar conectividade, internet banda larga, serviços tecnológicos mais sofisticados e compartilhamento de dados. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores", revelou Rui.

O governador do Mararanhão, Flávio Dino( PC do B), disse no Twitter que o evento foi vitorioso

“Mais uma vitoriosa e produtiva reunião dos governadores do Nordeste. Estamos reivindicando a aprovação da pauta federativa, com o respeito aos direitos dos Estados, e a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, como a lei determina”, disse.

O governador do Piauí, Wellington Dias(PT), salientou a importância do consórcio como ação conjunta dos governadores.

“Consórcio Nordeste, o Brasil que cresce unido! Esta é a nossa mensagem e é pelo desenvolvimento do nosso país que trabalhamos. Estamos na primeira reunião conjunta do Consórcio, em Salvador. Vamos atuar em ações conjuntas em busca de crescimento econômico e social para a região.”, disse.

Ficou acertaod que  no próximo encontro de governadores do Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), o Fundo de Investimento Único para o Nordeste. Segundo o governador Rui Costa, o fundo será anunciado com uma posição final, após serem realizados os últimos estudos.

Os governadores, ao final, divulgaram uma carta, escrita conjuntamente pelos gestores, com o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do grupo. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

Leia a carta na íntegra.

 

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

 

Salvador, 29 de julho de 2019

 

Na primeira reunião, após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, os Governadores, reunidos em Salvador, definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações, algumas delas descritas abaixo:

 

 1 – Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar o agendamento de audiência com o ministro.

 

2 – Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto.

 

3 – Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;

 

4– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo;

 

5 – Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;

 

6 – Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional; Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais:

 

A – A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;

 

B – A liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, que precisa assegurar inclusive o descontigenciamento das verbas do citado Fundo, o qual possui atualmente R$ 1,1 bilhão retido;

 

Finalmente, ratificamos a nossa defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do présal.

 

Assinaram esta carta:

 

Rui Costa Governador da Bahia

 

Paulo Câmara Governador de Pernambuco

 

Flávio Dino Governador do Maranhão

 

Wellington Dias Governador do Piauí

 

Fátima Bezerra Governadora do Rio Grande do Norte

 

João Azevedo Governador da Paraíba

 

Belivaldo Chagas Governador de Sergipe

 

Izolda Cela Vice-Governadora do Ceará

 

Luciano Barbosa Vice-Governador de Alagoas

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)