( Publicada originalmente às 21h 20 do dia 09/07/2019) 

(Brasília-DF, 10/07/2019) Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, o parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao Projeto de Lei 8240/17 do ex-senador Raimundo Lira (MDB-PB) que regulamenta a vaquejada como um patrimônio cultural e imaterial do país. A matéria foi aprovada por 323 e rejeitada por apenas 20.

De acordo com Efraim, o texto aprovado pelos deputados regulamenta uma recente emenda constitucional promulgada que reconhece os esportes equestres, entre eles a vaquejada, o rodeio, o torneio de laço, o tambor, como patrimônio imaterial da cultura brasileira e uma manifestação cultural.

“Essa lei vem regulamentar para agregar, exatamente no vazio legislativo que existe hoje, regras de bem-estar animal, trazendo a presença do médico veterinário, do juiz do bem-estar; a necessidade de haver tamanho mínimo de curral para evitar confinamento; a necessidade de haver idade, peso e tamanho do animal para poder entrar na arena; a regra de preservar a cauda do boi”, falou o parlamentar paraibano.

FAVORÁVEIS

Vários parlamentares nordestinos se manifestaram favoráveis a deliberação do projeto que antecedeu a discussão em primeiro turno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19 que reforma o sistema previdenciário nacional.

“O PSB entende que essas manifestações devem sim ser regulamentadas. Não deveria ser necessário isso, já que está na PEC. Ainda há por parte de algumas autoridades o abuso, a tentativa de proibir manifestações como essa, principalmente no Nordeste brasileiro”, falou João Henrique Campos (PSB-PE).

“A profissão de vaqueiro já foi reconhecida. Há uma lei que reconhece a profissão de vaqueiro. A relação do homem com o cavalo, com o boi é absolutamente estável, sólida, cultural, além da evolução produzida, nos últimos anos, no sentido de proteção do animal, nessas atividades culturais, desportivas, econômicas, tão densas, tão fortes, mobilizadoras, no país inteiro, não só no Nordeste. Por exemplo, a festa em Barretos é um acontecimento de caráter internacional”, complementou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

CONTRÁRIOS

Mas também entre os nordestinos houve repúdio a aprovação do parecer de Efraim Filho. Estas ficaram por conta do deputado Célio Studart (PV-CE) e do líder do Cidadania,  Daniel Coelho(PE).

“Reitero minha posição contrária a esse projeto. Não podemos estimular uma atividade como essa, que causa maus-tratos aos animais. Isso não é esporte e não podemos de forma alguma estimular isso”, comentou Coelho.

“Já lemos aqui a nota do Conselho Federal de Medicina Veterinária, demonstrando os malefícios e demonstrando como a vaquejada [comete] maus tratos. Queremos deixar claro que esporte é uma atividade onde as duas partes se entretêm. A vaquejada, não; é crueldade, para deleite de uma parte”, lamentou Studart.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)