( Publicada originalmente às 12h 18 do dia 09/07/2019) 

(Brasília-DF, 10/07/2019) O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 09, que espera concluir todas as etapas das votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19 que estabelece uma “Nova Previdência” até a próxima sexta-feira, 12. A matéria precisa ser aprovada por 3/5 da Câmara - 308 deputados em duas votações.

Para garantir que o projeto não corra o risco de ter a apreciação concluída na Câmara a partir do segundo semestre, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), fala em estender as votações até sábado, 13. A partir da próxima terça-feira, 16, as duas Casas legislativas entram em recesso parlamentar até o final do mês.

A proposta, de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e relatada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Além de estabelecer que o cálculo feito para o pagamento das aposentadorias envolverá todas as contribuições. Atualmente, esse cálculo é estabelecido se utilizando de 80% das contribuições, descartando as menores.

“Vamos trabalhar para isso. 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é fazer um bom debate durante o dia e a partir do final do dia, no início da noite, tentar começar a construir o processo de votação e aguardar o quórum. Ontem tínhamos 400 deputados. Nós precisamos chegar a 490 para não ter risco de não perder a votação”, falou Rodrigo Maia.

SEGUNDO TURNO

Questionado sobre a intenção da líder do governo realizar votação até no próximo sábado, Maia afirmou que acredita que isso não será necessário.

“Porque o segundo turno é mais rápido que o primeiro. Só pode ter destaque supressivo e acho que superado o primeiro turno, o segundo turno é mais simples. Acho que se a gente conseguir o número de parlamentares e começar a votação do principal hoje, na madrugada, e seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter quinta e sexta para votar o segundo turno. Como eu sou otimista, eu acho que a gente consegue terminar antes de sábado”, complementou o presidente da Câmara.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)