( Publicada originalmente às 17h 56 do dia 26/06/2019) 

(Brasília-DF, 27/06/2019) Após os governadores nordestinos aventarem a chance de criação de uma Previdência dos nove estados para ajudar nos déficits encontrados nas previdências estaduais como a “PrevNordeste”, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), falou na possibilidade do consórcio, recentemente criado pelos estados da região ,relançar o programa federal Mais Médicos, que vive momento difícil no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo ele, o desafio dessas duas ideia, que ainda são “embrionárias”, é o de garantir o financiamento. Feito isso, tanto a “PrevNordeste” como o Mais Médicos exclusivo para atender a região Nordeste podem sair do papel. “Isso [Mais Médicos Nordeste] ainda está sendo discutido. Porque a questão é que o programa foi suspenso, mas as demandas não”, declarou.

O governador conta que o déficit previdenciário da Paraíba é de R$ 1,2 bilhão por ano. “São R$ 120 milhões por ano que nós aportamos todo mês para pagamento de pensionistas e aposentados e essa reforma [federal] do que jeito que está sendo votada não altera esse quadro”, contou.

“Essa é uma discussão que está sendo feita paralela a essa questão da reforma. Até porque é uma alternativa em não se chegando a um consenso evidentemente sobre a reforma. Porque a reforma do jeito que está posta, ela impacta muito pouco nos estados. De imediato ela [reforma] não traz nenhum alívio para as contas dos estados”, reclamou João Azevedo. “Até porque com a criação do consórcio que nós fizemos agora estabelece essas possibilidades e abrir um leque de coisas”, comentou.

BUSCANDO SOLUÇÕES

Sobre a adoção de projetos tão auspiciosos como a “PrevNordeste” e o relançamento regional dos Mais Médicos, por conta própria sem o auxílio do governo federal, João Azevêdo salienta que isso depende de encontrar uma fonte de financiamento para sustentar esses programas. “[Tem] até a possibilidade, dependendo da legislação se for possível, contrair empréstimos em nome do consórcio”, completou.

“O que nós precisamos são de novas fontes para começarmos a trabalhar estes déficits [previdenciários]. E essas novas fontes vem de onde? Vem da cessão onerosa, do bônus por assinatura [dos novos contratos de exploração petrolífera], da securitização. É isso que nós estamos colocando”, complementou.

PROPOSTA FEDERAL

Sobre o debate em torno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19 que pretende estabelecer uma “Nova Previdência”, o governador paraibano falou que a posição dos gestores nordestinos está clara desde a divulgação do fórum dos governadores da região, em abril, quando foi publicada a carta de São Luís.

“Esta carta tem uns itens que a gente entendia que precisavam ser retirados da discussão. Esses pontos foram efetivamente no relatório retirados. Entretanto, com a saída dos estados e dos municípios, praticamente zerou o jogo. Os estados estão foram da reforma e é preciso, claro, que seja feita essa discussão”, lamentou.

“O que nós conversamos agora com o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia é que algumas pautas precisam continuar sendo discutidas para que a gente tenha condição efetivamente de trabalhar nos déficits da previdência de cada estado. Os estados têm um déficit que é muito alto e que precisa ser trabalhado”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)