( Publicada originalmente às 15h 11 do dia 11/06/2019) 

(Brasília-DF, 12/06/2019) O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça-feira, 11, que a nova reunião do fórum dos governadores realizada em Brasília avançou a pauta de matérias federativas que se encontra em debate no Congresso Nacional. O governador piauiense, um dos mais experientes na atual leva de chefes de executivo, disse à Política Real que “foi tirado o bode da sala”. Ele falou que mesmo com a retirada desses obstáculos muito ainda tem que ser feito para se aprovar a reforma da Previdência.

Segundo ele, foi consenso entre a maioria dos gestores estaduais de todo o país a necessidade de votação destas iniciativas. Dentre estas matérias, encontra-se o Projeto de Lei (PL) 78/18 que concede à iniciativa privada as diversas áreas petrolíferas das camadas do Pré-Sal.

“Avançamos na pauta federativa. Acompanharemos daqui a regulamentação sobre cessão onerosa e bônus de assinatura [em votação] no Senado em conjunto por unanimidade com uma proposta única”, falou o governador petista.

Dias lembra também que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19 que estende a imposição às emendas de bancada também tem o apoio de todos os governadores brasileiros. A PEC 51/19 que amplia a participação os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) também é requisitado pelos governadores.

“A aprovação da PEC das emendas impositivas  é um importante avanço que vai permitir os leilões e um oxigênio, inclusive, nas receitas da União e também dos estados e municípios. O que melhorar as contas até o final deste ano”, complementou.

REFORMA

O governador piauiense afirmou, ainda, que retirada de trechos da PEC 06/19 que pretende estabelecer a “Nova Previdência” como as que afetam as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago aos idosos e deficientes de baixa renda também tem o aval de todos os governadores.

O petista salienta que a adoção de um regime de capitalização sem a contribuição ´patronal como proposta pelo governo Bolsonaro também é consenso dos governadores para que o dispositivo seja retirado da proposta. Segundo ele, isso facilitaria um consenso para tentar aprovar a matéria.

“Aqui tivemos um importante avanço na pauta da previdência. Primeiro, temos o compromisso de tirar da pauta aquilo que era o principal entrave e que aumenta a possibilidade de mais votos para a aprovação que são BPC, aposentadoria dos trabalhadores rurais e o presidente da Câmara já firmou compromisso de já tratar com os líderes para a retirada da parte da capitalização”, completou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)