(Brasília-DF, 06/06/2019)  O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência Marcelo Ramos (PL-AM) convocou a imprensa nessa quinta-feira, 06, para falar no atual momento da proposta que comanda na Câmara Federal.  Ele tratou do tema mais complexo nesta fase final antes da apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira(PSDB-SP), que vem a ser a inclusão dos Estados e Municípios no relatório.  Ele é contrário a essa inclusão.

“Se eles calçarem as sandálias da humildade, vierem à Câmara dos Deputados, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem fazendo o trabalho que eles não tiveram coragem de fazer”, afirmou.

Ramos disse acrescentou que a pressão feita pelos governadores só atrapalha e aumenta a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. Ao mesmo tempo sobre o argumento de pequenos municípios que não tem recursos nem para contratar um estudo para analisar suas situações, Marcelo Ramos reconheceu que, com esse argumento, os prefeitos tem mais chances de sensibilizar os deputados.

VOTAÇÃO

Ele avalia que a data de votação da proposta vai depender do momento político e do nível de acordo que pode ser obtido.

“Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário. Então o tempo de agora depende do tempo da política. O nosso esforço é permanente, mas ele tem suas limitações, que são inerentes às funções administrativas. Eu sempre disse que é minha função preparar a matéria para votar. Não é minha função conseguir os votos necessários para aprovação da matéria. Essa função é da liderança do governo, da articulação do governo e dos líderes partidários”, disse.

Ele não quis comentar sobre quando será apresentado o relatório.Há informações que Samuel Moreira deverá fazer essa apresentação na próxima terça-feira.

Segundo Marcelo Ramos, apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura do documento, é concedido pedido de vistas de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto. A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.

PLENÁRIO: NO SEGUNDO SEMESTRE

Marcelo Ramos, ao contrário do que vem aventando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), avalia que a votação ficará para o segundo semestre.  Ele disse que apesar de ser um novato, deputados de primeiro mandato, existe uma tradição de quórum esvaziado na Câmara por conta das festas juninas deste mês que pode prejudicar o andamento da proposta.

Ramos disse que não existem ainda os 308 votos para se votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados.

“Eu acho que ainda não chega [a 308 votos], mas não dá para especular em cima da proposta do governo. Ouso dizer que a proposta do governo não tem 100 votos, agora tenho certeza que o relatório do deputado Samuel ampliará muito o apoiamento à proposta de reforma da Previdência”, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)