( Publicada originalmente às 12h 42 do dia 05/06/2019) 

(Brasília-DF, 05/06/2019) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nessa última terça-feira, 04, um requerimento de informações que solicita o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigue se há abuso por parte das empresas aéreas no aumento excessivo registrado nas passagens de voos, sobretudo os com destino as capitais nordestinas.

De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da iniciativa, não existem razões para que os valores cobrados nas passagens tenham subido tanto. Ele acredita que o CADE pode apresentar provas de que está havendo uma abordagem que poderia calhar até em formação de cartel. Visto que os preços das tarifas de todas as companhias tiveram seus preços elevados sem justificativas plausíveis.

“Isso representa um grito de uma sociedade que não aceita ser achacada por uma crise na aviação com preços, particularmente, no Nordeste que se tornaram extorsivos. Então como a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] disse que não pode regulamentar preço e nem eu estou pedindo para ela regulamentar, eu entendo que ela poderia fazer uma média dos últimos 12 meses e saber porque há um desvio tão grande com relação à média, já que não houve nenhum desvio de preço de combustível – e mesmo que tenha havido, não nestes termos”, comentou o ex-governador da Bahia.

“E já que eles [da ANAC] não podem, a única coisa que nos resta é a investigação tarifaria no CADE. Então foi aprovado e a comissão envia para o CADE e o CADE é obrigado a auditar a motivação que as empresas tiveram no aumento destes valores”, complementou Wagner.

BAGAGEM

O senador baiano falou, ainda, que também acredita que provavelmente o Congresso Nacional derrubará o veto que o presidente Jair Bolsonaro prometeu fazer ao dispositivo aprovado por deputados e senadores que permite aos passageiros das companhias aéreas terem direito a uma bagagem de até 23 quilos.

Na última quinta-feira, 30 de maio, durante a sua já tradicional transmissão “ao vivo” para os seus seguidores nas redes sociais, o presidente anunciou que vetaria o artigo colocado pelos parlamentares no Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) 863/19 que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Na oportunidade, Bolsonaro afirmou que iria se pronunciar sobre o assunto: “A minha tendência é vetar. Não é pelo autor ser do PT não, se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes. Eles gostam de pobre, quanto mais pobre tiver melhor”.

Questionado sobre a declaração do presidente, Jaques Wagner assim se manifestou: “eu prefiro não comentar a fala do presidente. Se eu fosse o marqueteiro dele, eu aconselharia ele fazer a mesma coisa da campanha. Se possível, quanto mais calado, menos crises para o país”, sugeriu.

“Na verdade, ele é um provocador. Mas se é esta a vontade dele... Mas se eu pudesse recomendar, eu diria – presidente, faça como na campanha. Fique bem caladinho, quem sabe dá certo. Eu acho que a tendência é o Congresso derrubar o veto. Até porque a votação foi do Congresso. Então acredito que tem muita chance do veto cair”, assinalou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)