( Publicada originalmente às 21h 37 do dia 29/05/2019) 

(Brasília-DF, 30/05/2019) A Fundação Ulysses Guimarães(FUG), o braço que pensa institucionalmente o Movimento Democrático Brasileiro – MDB -, divulgou na manhã desta quarta-feira, 29, uma prévia de um documento  institulado  “A Volta por Cima”. O documento foi apresentado aos congressistas, deputados estaduais do partido assim como membro do conselho curador da Fundação Ulysses Guimarães(FUG).

O secretário executivo adjunto, Chico Donato, antes do debate sobre reforma da Previdênica, também na manhã de hoje, apresentou o documento que foi distribuído como “livreto” entre os presentes. À tarde, o presidente nacional do MDB, o ex-senador e ex-ministro Romero Jucá, apresentou à Executiva Nacional do partido num evento na sala da presidência do partido que funciona na Câmara dos Deputado, uma minuta de novo Estatudo Partidário.

Romero Jucá, à tarde, apresentou minuta de novo estatuto em rennião da Executiva

No documento, “A Volta Por Cima” é destacado a história do partido  mas são elencadas as “grandes causas” nacionais. Foi lembrado o teto de gastos, aprovado no Governo Temer, o compromisso com as reformas da Previdência e Tributária, assim como liberdade de expressão, transparência, controle social e algo novo, típico de grandes cooporações que vem a ser o chamado “compliance”.  O partido renova o compromisso com a questão da Educação e as desigualdades sociais.

João Henrique, executivo da FUG, está envolvimento no documento "A Volta Por Cima"

CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS DO DOCUMENTO A QUE TIVEMOS ACESSO:

A volta por cima – Fundação Ulysses Guimarães

Quem Somos ?

O partido do Movimento Democrático Brasileiro nasceu para fazer oposição à Ditadura e colaborar com a volta da Democracia, pensando o país a partir de sua diversidade e pluralidade.

Em 24 de março de 1966 foi oficializado como partido político, tendo como compromisso fundamental a Democracia, princípio primordial para assegurar a dignidade humana e a justiça. Liderou a oposição à Ditadura, lutando por 21 anos para a volta às liberdades fundamentais, no campo democrático, entregando ao país a Constituição Cidadã.

Ao chegar ao poder em 2016, o Governo Michel Temer tinha uma missão: tirar o Brasil da mais grave crise econômica da história. O governo conseguiu que o país saísse da UTI e voltasse a respirar sem aparelhos.

Agora escolhemos enfrentar a questão econômica e construir, no Brasil, igualdade de oportunidades, livre acesso ao emprego, à renda pessoal e familiar para nos encontrar com nosso destino: cidadania, crescimento, competição, aumento da produtividade, emprego e renda.

Sabemos que as nossas escolhas falam por nós.

GRANDES CAUSAS – Emprego, Democracia e Desenvolvimento Social

O MDB é a favor do equilíbrio das contas    públicas.          Um      governo          para sustentar-se precisa ter as contas públicas equilibradas. O país ainda não recuperou o seu potencial de crescimento. Vivemos uma           grave   crise     fiscal,  com     déficits nominais altos, uma despesa pública que cresce acima da renda nacional, e alta dívida pública que se aproxima de 80% do PIB. Indiscutível, portanto, a urgência de se fazer reformas estruturais para conter o crescimento da despesa.

TETO DE GASTOS

•A  Emenda Constitucional nº 95/2016, encaminhada, aprovada e sancionada durante o Governo do MDB de Michel Temer, estabeleceu um limite para os gastos federais. Não se trata de limitar esta ou aquela despesa, mas de impedir que o Governo não seja irresponsável e não gaste mais do que arrecada, pois esta prática já conhecemos: é a principal responsável pela INFLAÇÃO. O teto de gastos não afetou a educação e nem a saúde, garantido os pisos previstos na Constituição.

EQUILIBRIO FISCAL = CONFIANÇA = GERAÇÃO DE EMPREGO

•O partido é a favor da Reforma da Previdência, porque ela é necessária para o equilíbrio das contas públicas. O MDB não apoia alteração da aposentadoria rural, do BPC e a retirada da aposentadoria especial dos professores. O partido é a favor da idade mínima, da aposentadoria por tempo de contribuição, da revisão da aposentadoria por invalidez e da redução da despesa da previdência. E está disposto a debater sobre: pensão por morte, aposentadorias especiais, novas alíquotas de contribuição, restituição do abono salarial e capitalização.

REFORMA TRIBUTÁRIA

•O MDB é a favor da Reforma Tributária que reduza a carga tributária que pesa sobre pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de descentralizar os tributos através da revisão do pacto federativo. O líder do Partido na Câmara apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata do tema. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, agora, aguarda a instalação da Comissão Especial. O partido é a favor de um Estado mais igualitário perante todos os entes federativos.

Uma das características centrais do MDB é ser o partido guardião da democracia brasileira. O partido defende a autonomia dos três poderes da República, de forma a exercerem as suas funções, com equilíbrio numa relação entre pesos e contrapesos. E este equilíbrio deve ocorrer também dentro dos mesmos, garantindo que o equilíbrio permaneça dentro e fora do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Assim, as instituições serão resguardadas de abusos de autoridades.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

•O MDB defende a liberdade plena de expressão de seus cidadãos. Não existe o desenvolvimento de uma nação sem a garantia da liberdade de expressão e do direito democrático ao contraditório. 

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

•O partido é a favor dos mecanismos criados a partir da Constituição cidadã de 1988, que permitiram a participação política do cidadão em conselhos, ouvidorias, controladorias, audiências públicas, plebiscitos e referendos. O Estado deve ter o compromisso de exercer com ética e transparência o uso do dinheiro público, em todas as esferas, prestando contas à população como forma de controle social.

COMPLIANCE NAS RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

•Compliance: É uma ferramenta necessária a ser adotada, pois nos dias atuais, acaba por incentivar uma cultura de transparência, integridade, internalizando um padrão ético a ser seguido por todos os brasileiros.

Não     há        sociedade        que      seja efetivamente democrática que não tenha como um dos seus pilares a redução das desigualdades. O MDB, enquanto governo em 2016, implementou um programa para preservar a economia brasileira e tornar viável     seu desenvolvimento, a          sua capacidade de executar políticas sociais (Criança Feliz, o novo modelo do Ensino Médio, titulação de terras rurais, novo FIES, Carteira de Trabalho Digital) que combatam efetivamente          a          pobreza           e          criem oportunidades para todos.

•O partido tem como uma de suas metas centrais, o foco na primeira infância, com atendimento para famílias de baixa renda, com orientações sobre saúde, alimentação e atendimento social para garantir o desenvolvimento das crianças.

EDUCAÇÃO

•Vivemos na era do conhecimento. O destino e o papel das pessoas na sociedade e na economia são determinados por seu acesso à instrução, à competência técnica. Isto torna a educação a maior e a principal política social, a que liberta o indivíduo das restrições da pobreza e de sua situação na estrutura de classes. A educação é o principal mecanismo de combate às desigualdades. Lutamos para oferecer oportunidades iguais para que os cidadãos tenham uma formação qualificada para corresponder às exigências do mercado de trabalho de forma empreendedora.

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

•As transformações no mundo exigem o desenvolvimento de competências não apenas cognitivas e socioemocionais, mas também aquelas que habilitam o cidadão a conviver com a crescente digitalização e ampliação da utilização da inteligência artificial no cotidiano. Nosso país não pode ficar fora deste processo de qualificação profissional, sob pena de ficar a margem do desenvolvimento da comunidade internacional.

O problema maior hoje no Brasil é o desemprego. Esta é a causa principal de todo o caos que nós vivemos. Precisamos avançar com o crescimento econômico. Mas, só romperemos os círculos viciosos, se decidirmos: buscar o equilíbrio fiscal, o crédito, retomar o crescimento e ampliar as boas políticas sociais.

Porque “a história nos desafia para grandes serviços, nos   consagrará se os fizermos, nos repudiará se desertarmos”, Dr. Ulysses.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)