(Brasília-DF, 24/05/2019) Se a emenda que o deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19 que pretende estabelecer uma “Nova previdência” for aprovada, os estados de Minas Gerais e Bahia serão os mais beneficiados com as receitas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) abastecendo os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A mudança apresentada seria uma grande mudança no momento de crise de financiamento federativo.

Segundo estimativa levantada pelo parlamentar piauiense, coordenador da Bancada do Nordeste, os ganhos para os mineiros governados por Romeu Zema, do Novo, serão de R$ 3,3 bilhões. Os baianos administrados pelo petista Rui Costa e do prefeito soteropolitano ACM Neto (DEM) terão um acréscimo em suas receitas do FPE e FPM de R$ 3,2 bilhões.

De acordo com Júlio César, todos os estados ganharão se os recursos da CSLL passarem a ser compartilhados com estados e municípios. Hoje os valores arrecadados com essa contribuição são exclusivos da União. A iniciativa, segundo ele, foi apresentada oficialmente nesta última quarta-feira, 22, ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes ficou de estudar a proposta.

SP – PE - CE

Depois de MG e BA, São Paulo – o estado mais rico do país governado pelo tucano João Dória aumentará em R$ 2,6 bilhões com o incremento do FPE e FPM. Na sequência, os estados que mais verão os recursos federais compartilhados crescerem são Pernambuco do governador Paulo Câmara (PSB) e o Ceará de Camilo Santana (PT) que ampliaram suas receitas em aproximadamente R$ 2 bilhões.

INTERMEDIÁRIOS

O Maranhão do governador Flávio Dino (PCdoB) passará a receber mais R$ 1,9 bilhão. Atrás surge o estado do Pará do governador Hélder Barbalho (MDB) com R$ 1,7 bi. A seguir, o Paraná de Ratinho Jr. (PSD) aparece com novos R$ 1,6 bi e o Rio Grande do Sul de Eduardo Leite (PSDB) surge com R$ 1,5 bi.

A Paraíba do governador João Azevedo (PSB) terá com o compartilhamento das receitas da CSLL R$ 1,3 bi. O Piauí do petista Wellington Dias receberá um incremento de R$ 1,2 bi, assim como as Alagoas do governador Renan Filho, do MDB, e Goiás de Ronaldo Caiado (DEM). O Rio Grande do Norte da governadora Fátima Bezerra (PT) contará com mais R$ 1,1 bi se a iniciativa de Júlio César vingar. O mesmo valor que será destinado ao estado do Amazonas do governador Wilson Miranda Lima (PSC).

MENORES GANHOS

Abaixo de R$ 1 bilhão vem os demais estados. Santa Catarina do governador Carlos Moisés (PSL); Sergipe de Belivaldo Chagas (MDB) passará a receber mais R$ 936 milhões; o Rio de Janeiro administrado por Wilson Witzel (PSC) receberá R$ 926 milhões; Tocantins de Mauro Carlesse (PHS) com R$ 818 milhões.

Os estados que menos receberão novos aportes do FPE e FPM são Espírito Santo de Renato Casagrande (PSB) com R$ 759 millhões, Amapá de Waldez Góes (PDT) com R$ 751 milhões, o Acre de Gladson Cameli (PP) com R$ 749 milhões, Mato Grosso de Mauro Mendes (DEM) com 672 milhões, Rondônia do Coronel Marcos Rocha (PSL) com 657 milhões, Mato Grosso do Sul de Reinaldo Azambuja (PSDB) com R$ 547 milhões, Roraima de Antonio Denarium (PSL) com 509 milhões.

A menor participação entre todas as unidades federadas com o incremento da CSLL na base de arrecadação do FPE e FPM será do Distrito Federal. Brasília, a capital da República – governada por Ibaneis Rocha (MDB) - passará a contar com um aumento de R$ 145 milhões.

 (por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)