( Publicada originalmente às 17h 23 do dia 20/05/2019) 

(Brasília-DF, 21/05/2019) Depois que houve a informação de que os líderes partidárias teriam dado suporte ao comando da Comissão Especial da Reforma da Previdência para montar um projeto de lei alternativo à proposta de “Nova Previdência”, inicialmente apresentada pelo Governo Federal, houve uma reação dos articuladores da proposta.  O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que houve ruído de comunicação de que haveria um texto alternativo surgindo.

“Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou hoje ,20, ao chegar ao Ministério da Economia.

Marinho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão se forem mantidos os princípios da proposta que são idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais.

“Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”, disse, referindo-se à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

NORMAL

“É normal que quando se entrega um projeto com essa complexidade ao parlamento e é constituída uma comissão especial que alterações sejam feitas”, enfatizou.

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional.

“O relator [Samuel Moreira, PSDB-SP] tem dito que sua determinação é de apresentar um texto que respeite os pressupostos que eu disse anteriormente e com impacto fiscal relevante, que é o que interessa para o país. Não adianta termos esse processo de desgaste, de negociação com o parlamento e com a sociedade brasileira para não termos impacto que signifique uma tranquilidade para o país, pelo menos, nos próximos 20 anos. Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional”, argumentou.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)