( Publicada originalmente às 20h 52 do dia 09/05/2019) 

(Brasília-DF, 10/05/2019) Em encontro na tarde desta quinta-feira, 09, com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto, os nove governadores do Nordeste entregaram uma “carta” em que pedem urgência na renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com mais recursos federais.

Este é o primeiro item da missiva entregue ao presidente. Os gestores nordestinos solicitaram, ainda, a agilização do governo federal para repassar os recursos atrasados do Fundeb na época em que a nomenclatura era Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), entre 1997 a 2002.

Na oportunidade, os governadores nordestinos destacaram, também, o fim dos cortes orçamentários de 30% às universidades e instituições federais de ensino.  A medida foi  determinada na última semana pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Estiveram reunidos com Bolsonaro o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB); o governador, exercício, da Bahia, João Leão (Progressistas); governador do Ceará, Camilo Santana (PT); governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB);  governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB); governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o governador do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

W. Dias falou após a reunião com o Presidente Jair Bolsonaro

“Entregamos ao presidente Bolsonaro uma carta [dos governadores] do Nordeste que dessa vez trata de dois pontos. O primeiro ponto é a educação. Uma posição firme do Nordeste e uma defesa [para] que tenhamos um cronograma para a renovação do Fundeb que, aliás, é muito mais importante financeiramente para os municípios – até porque o estado é repassador de recursos”, falou Wellington Dias em entrevista coletiva ao final do encontro.

“Colocamos lá, inclusive, uma minuta no sentido de que este fundo [que] vence sua validade no fim do próximo ano, a gente tenha uma solução ainda neste ano e o mais rapidamente possível. O outro ponto é uma proposta para um Grupo de Trabalho [em que] o governo demonstrou posição favorável no sentido de tratarmos sobre um acordo de entendimento dos créditos que os estados têm [a receber] – já com julgamentos pacificados e apenas em fase protelatórias [por parte da União] junto ao Supremo de uma diferença do Fundeb de um dinheiro não repassado lá atrás pela União e já pago aos municípios”, complementou.

“POSIÇÃO FIRME”

O governador do Piauí falou ,aind,  que todos os governadores do Nordeste estabeleceram “posição firme e determinada” para que o governo federal faça uma revisão com relação aos cortes de 30% anunciados para as universidades e que, segundo eles, trazem “um prejuízo muito grande ao Brasil e, especialmente, para o Nordeste”.

OBRAS

Outro ponto da “carta” entregue ao presidente Bolsonaro foi com relação a necessidade de o governo federal retomar as obras na região, inclusive, com todos os gestores se colocando à “disposição para parcerias e com isso gerar emprego, renda e evitar maiores prejuízos”.

João Azevedo, governador da Paraíba, foi outro que participou da reunião com Bolsonaro

RETOMADA DA ECONOMIA

De acordo com o governador piauiense, os chefes de executivos nordestinos viram com bons olhos o anúncio que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez no encontro de que na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária será feita a apresentação do “Plano Masueto”, que pretende injetar R$ 40 bilhões em investimentos junto aos estados.

“O ministro Paulo Guedes anunciou que vai fazer o chamamento de uma reunião com os secretários de Fazenda para a apresentação do que ele chama de Plano Mansueto em que volta a política de crédito com os estados e coloca uma meta para que os estados possam alcançar uma condição de situação positiva.  E também uma outra proposta que faz [novas] regras para a partilha das novas receitas como o Fundo Social, cessão onerosa e bônus de assinatura [relativos a exploração das novas bacias petrolíferas pertencentes a Petrobras e que serão privatizadas”, informou Wellingto Dias.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)