- Cadastre-se
- Equipe
- Contato Brasil, 24 de abril de 2024 02:38:30
( Publicada originalmente às 20h 30 do dia 17/04/2019)
(Brasília-DF, 18/04/2019) As possíveis alterações no parecer da reforma do sistema previdenciário constantes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19, em debate pela admissibilidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, não estão passando pela oposição. A informação é do líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
Segundo ele, as mudanças no texto encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – antes de proposição ser encaminhada a comissão especial de mérito que analisará a matéria – estão sendo cobradas pelos parlamentares dos partidos que integram o “centrão” e que oficialmente não são nem governistas, nem fazem oposição ao governo Bolsonaro. Que se autodenominam “independentes”.
Integram o dito “centrão” legendas como o DEM, Progressistas, PR, PRB, PSD, PTB, SD, Podemos. Sem contar os independentes como o PROS, Cidadania, PSDB e MDB, que na prática tem se aliado ao grupo centrista.
“Há uma negociação que não está passando pela oposição que é retirar várias coisas previstas como a questão da mulher camponesa, BPC e, agora, estão falando também em [retirar do texto] a capitalização e abono salarial. Mas isso ninguém sabe porque ainda não apareceu a proposta e se o relator vai acatar”, comentou Valente.
“Tem também outros jabutis [que querem tirar] como [o dispositivo] de proibir um juiz de não poder conceder remédios do SUS [Sistema Único de Saúde] se ele não souber de onde vai tirar o dinheiro. Mas tudo isso, ainda, não passa de especulação. Porque tudo isso ainda é um pedido. [Além da] desconstitucionalização de vários itens [em que] eles [governistas] querem por Lei Complementar [irem] mudando [as regras] da previdência a qualquer momento”, complementou o líder do PSOL.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)