( Publicada originalmente às 16h00 do dia 16/04/2019) 

(Brasília-DF, 17/04/2019) O secretário especial de Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 16, que o modelo de capitalização proposto na reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso “é mais próximo” ao de países nórdicos como a Noruega e Suécia do que o do modelo chileno como acusam os opositores.

A declaração do ex-deputado federal pelo PSDB do Rio Grande do Norte aconteceu durante o seminário que a Comissão de Trabalho, Administração e do Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal promoveu para debater os termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19 que estabelece uma “Nova Previdência”. “Qual é a crítica feita à capitalização? Ah! É porque o modelo chileno. Leiam o projeto”, falou.

“O modelo chileno não fala da contribuição patronal. A PEC fala da contribuição patronal. Segundo ponto, o modelo chileno não prevê o que nós chamamos de colchão solidário. A PEC fala do colchão solidário. Então ninguém vai receber menos que um salário-mínimo. Três, o modelo chileno não fala da possibilidade do custo de transição. O custo de transição que é colocado como se fosse uma barreira para se fazer a capitalização, é suportado majoritariamente pelo que nós chamamos de nocional”, complementou.

“O que é nocional, gente? É mais próximo do modelo da Suécia, da Noruega, da Itália e do Canadá que permite ao cidadão que vai ingressar no sistema, continue a contribuir com o sistema que vai permanecer que é o da partição e mantém uma conta gráfica junto ao governo. Essa conta gráfica é como se fosse uma caderneta de poupança em que ao longo do tempo o cidadão vai verificar qual é o recurso que ele tem com as indexações e correções definidas em comum acordo com o próprio governo e com os mecanismos que o mercado vai regular”, completou.

AMBIENTE ADVERSO

O responsável pela condução política da PEC 06/19, que também foi o relator da nova legislação trabalhista – aprovada, em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) - garantiu, ainda, que sistema de capitalização será opcional e terá contribuição patronal. Entretanto, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) chamou a atenção para que a iniciativa colocada como “opcional” acabará, na prática, se tornando obrigatória e usual.

Marinho, que foi muito vaiado por parte da plateia que participava do seminário realizado pela CTASP, enfrentou diversos momentos em que foi interrompido pelo público. Como por exemplo quando tentava abordar o regime de capitalização. “A gente está falando de capitalização, depois eu falo de outros temas. Vamos por parte como Jack, o estripador”, emendou. Neste momento, vários participantes do seminário se irritaram e começaram  a atacar o secretário.

“E, por fim, uma série de direitos que existem na partição e estão disciplinados dentro da PEC como o auxílio-maternidade e seguro-acidente. Tudo isso está definido dentro do modelo de capitalização e, ainda, ... [parou o raciocínio para responder a plateia] não estão dentro da PEC. [Isso] estão inscritos na PEC. Então o Sr. pode [...] leia, porque na capitalização isso está garantido. Se está garantido dentro da lei, só se for modificado pelo parlamento. E, por fim, ele é opcional para os novos entrantes daqueles que ainda vão ingressar no mercado de trabalho”, concluiu.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)