( Publicada originalmente às 16h 30 do dia 10/04/2019) 

(Brasília-DF, 11/04/2019) O ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva, comparou nesta quarta-feira, 10, o acordo em negociação entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) que permitirá o uso da Base de Alcântara por aquele país ao evento de Fórmula 1 que acontece todos os em São Paulo (SP).

A declaração do ministro aconteceu durante a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) realizou nesta quarta. Na oportunidade, ele comentou que o texto assinado no mês passado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump não fere a soberania nacional.

Como as condições financeiras para a promoção do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os dois países ainda não está fechad, ele destacou que as restrições para uso comum dos dois países com relação a exploração da Base de Alcântara estão apenas restritas no que tange ao Regime de Controle de Mísseis (MTCR), a qual o país é signatário desde 1995.

“Eu vou direto ao assunto, novamente, a Alcântara. Eu não vejo problema a soberania. O acordo financeiro nós vamos ver isso aqui. Eu não falei em romper a qualquer tempo. Eu falei em romper de acordo com as regras estabelecidas. Eu não falei a qualquer tempo”, falou, respondendo a diversas indagações feitas pelos parlamentares.

“O uso bélico não é permitido. Não por esse acordo, mas pelo MCTR. Área restrita, sim, para aqueles produtos que nós vamos fazer as salvaguardas deles. Nós vamos preservar as suas patentes. É a mesma coisa que na ‘Fórmula 1’ quando vem a São Paulo [e], no box, eles abrem o motor da Mercedes e que ninguém pode fotografar e não pode nada”, comentou.

DETALHES

Para detalhar o acordo aos deputados a Comissão de Relações Exteriores, o ministro da Defesa recorreu ao brigadeiro, Carlos de Almeida Batista Jr, principal responsável pelas tratativas do novo acordo entre os dois países, que afirmou que o documento assinado pelas duas nações tem como objetivo evitar que a tecnologia norte-americana caia “em mãos de terceiros”.

“Em 2001, no antigo acordo de salvaguardas que deu entrada nesta Casa, e que nós retiramos, em 2016, e nele havia – realmente – alguns vícios e [que] nós não tivemos condições de aprovar aquele acordo. E nestes últimos dois anos e meio, nós, com muita profundidade, entramos numa nova negociação em que eu fui o chefe da equipe. [Onde] o ponto básico da negociação é, não tenham dúvidas, a garantia da soberania nacional”, afirmou o brigadeiro.

“O segundo ponto [que] foram, todas as observações desta Casa, com destaque para nove pontos – alguns deles citados novamente aqui, e que nós dentro de um processo de negociação – é um processo de negociação – onde as partes buscam convergências, [e que] nem sempre [agradam] para um lado, nem sempre para outro”, continuou.

“O objetivo do acordo é tão simplesmente nós garantirmos que nós na utilização de tecnologia norte-americana dentro do Brasil, nós faremos todos os esforços para que essa tecnologia não caia em mãos de terceiros. Este é o objetivo do acordo”, pontuou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)