( Publicada originalmente às 17h 54 do dia 09/04/2019) 

(Brasília-DF, 10/04/2019) O líder do Solidariedade (SD) na Câmara, deputado Augusto Coutinho (PE),  disse que o encontro que ele e o presidente nacional do partido, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), tiveram com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “foi um encontro cordial sem se aprofundar muito as conversas”.

Na declaração, a Política Real, o congressista pernambucano disse, ainda, que no encontro foi tratado também questões pertinentes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19, que pretende promover uma ampla reforma do sistema previdenciário nacional.

“Demonstramos que o Solidariedade tem a intenção de votar a matéria [PEC 06/19] que é importante para o país. [Mas] naturalmente com algumas ressalvas [onde] algumas delas já, inclusive, [foram] sinalizadas informalmente [em que o governo aceita a retirada no texto da proposta] pelo presidente como é o caso do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e da aposentadoria rural”, falou.

Na proposta origina, o governo Bolsonaro pretendia estabelecer a idade de 70 anos para que os idosos e deficientes físicos que recebem o BPC pudessem ter direito a renda de um salário-mínimo (R$ 998,00). Atualmente, a idade para a concessão do BPC é 65 anos. Na aposentadoria rural, o governo queria aumentar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição dos trabalhadores do campo.

MP 878

O líder do Solidareidade informou, também, que o presidente da República “não demonstrou nenhum posicionamento” com relação a reivindicação levantada pelo presidente nacional da legenda, Paulinho da Força, com relação a Medida Provisória (MP) 878/19, que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical.

“Também o presidente [da legenda] levantou algumas questões do ponto de vista sindical – ele que é presidente da Força Sindical, da Medida Provisória que tramita aqui e no entender [dele] é uma medida muito severa e distorce um pouco a representatividade sindical que é importante, ao nosso ver no Brasil e coloca numa vala comum tudo isso”, falou.

“[Mas] ele [Bolsonaro] não demonstrou quanto a este assunto nenhum posicionamento. Ele ouviu, mas o deputado Onyx [Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil] disse que precisava sentar para construir [os termos de um acordo] sobre essa pauta – mas não demonstrou objetivamente nenhum posicionamento sobre isso”, complementou.

REFORMA PARA TODOS

Augusto Coutinho disse, também, que o partido defendeu a necessidade de se levar o texto promulgado de uma “Nova Previdência” para as assembleia legislativas e câmaras municipais com objetivo de que os termos da reforma possam valer para todos no âmbito do serviço público.

“O presidente [do partido], Paulinho, também levantou outra questão de [se] levar para as Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores a adesão, ou não, dos municípios e estados que queiram fazer depois de votada uma nova previdência. Eu acho que [isso] é o foco para que cada ente federado se posicione com seus parlamentares, com a sua base e seus representantes. E eu acho que isso vai evitar de se politizar muito a questão”, comentou.

CONSELHO

Por fim, o líder do Solidariedade informou, ainda, que a reunião não tratou sobre a relação institucional do governo federal com os parlamentares e partidos políticos. Ele disse, apenas, que o governo pretende criar em breve um “conselho político” para que as pautas em tramitação no Congresso sejam debatidas.

“Eles disseram que vão criar um conselho político. Não fizeram nenhum convite formal. Mas disseram que iriam nos chamar. Foi boa a conversa, muito cordial, mas sem muita profundidade de demonstração, por exemplo, de que querem que o partido participe do governo. Mas também não era essa a nossa intenção. [Assim] não teve nenhum conversa neste sentido”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)