( Publicada originalmente às 16h 42 do dia 21/02/2019) 

( reeditado) 

(Brasília-DF, 22/02/2019) A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Governo Bolsonaro apresentará “em dez dias” uma Medida Provisórias que adotará o “home school”. A iniciativa permitirá que algumas famílias não matriculem seus filhos nas escolas brasileiras.

Como justificativa, Damares argumenta que o uso do “home school” é válido para alguns casos. Ela citou a situação de pessoas que passam num concurso público em uma localidade distante e preferem manter os filhos na cidade de origem, alegando que a qualidade de ensino da região para o qual foram destacadas é de qualidade inferior.

Críticos à adoção deste modelo ponderam, por outro lado, que a medida poderá significar o fim da obrigatoriedade imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) que conseguiu atacar o sério problema da evasão escolar, que o país enfrentava até os anos 90 do  século passado.

A declaração da ministra se deu durante a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou para ouví-la sobre planos e metas.

VIOLÊNCIA

Ao fim da reunião com os parlamentares, a ministra falou em entrevista coletiva que “novos instrumentos de combate à violência a mulher” serão adotados pelo governo federal, com uso da tecnologia, como forma de tentar diminuir os elevados índices de violência contra às mulheres que são praticados no país.

TUMULTO

Damares abordou esse tema quando perguntada pela reportagem da Política Real. Entretanto, antes de se realizar a improvisada coletiva com diversos profissionais de imprensa, três pessoas – uma mulher e dois homens – que afirmaram ser apoiadores da ministra, tentaram tumultuar o trabalho da imprensa e impedir a realização da entrevista coletiva.

Anônimo apoiador de Damares Alves que tentou tumultuar a coletiva com a ministra

“Negativo. Se a porta está fechada, não é para entrar. Sem baderna, sem baderna, sem baderna”, disse um homem fazendo às vezes de segurança e que se negou em se identificar. “Não te interessa”, disse outro.

Perguntado se eram funcionários do Ministério, informavam usando a expressão “negativo”. “Eu sou membro da população que veio aqui ver a ministra. Simplesmente. E aí? Não importa o meu nome. Pesquisam no Google. Vocês não são repórteres? Os repórteres aqui são vocês”, falou. Uma outra jovem, do mesmo grup, em seguida se manifestou: “vocês não sabem pesquisar no Google, Wikipedia? Vocês são da polícia?”.

Anônimo insistia em reclamar sobre a cobertura e discutiu com alguns jornalistas

Por fim, o apoiador da ministra mais exaltado emendou:

“Vai lá [nos sites de busca], pô! Não vem causar baderna. Vocês causam baderna a todo instante quando se fala de Damares”, afirmou

ENTREVISTA

Abaixo, segue a íntegra da pequena entrevista concedida pela ministra Damares Alves ,após a audiência na CDH do Senado.

Imprensa: Sobre a decisão do Supremo confirmando a indenização que o presidente Jair Bolsonaro vai ter que pagar para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o que você acha desta decisão?

Damares Alves: Eu gostaria de não comentar esta decisão.

Imprensa: E quais serão as políticas públicas da sua pasta para combater o aumento da violência contra às mulheres para diminuir os altos índices desta violência, sobretudo aqueles que acontecem nas regiões menos desenvolvidas do país?

Damares Alves: Nós estamos apresentando novos instrumentos de combate à violência a mulher usando, inclusive, a tecnologia. Nós vamos usar a tecnologia no combate a violência a mulher. Estamos preocupados com os números que se apresentam aí.

Imprensa: A Sra. Falou em investigar as ONGs que atuam junto à Funai. A Sra. Pode explicar melhor esse caso?

Damares Alves: Nós vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai e nós vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade sairá da Funai, com certeza. Mas isso não é só na Funai, não. Isso é uma tendência do governo Bolsonaro rever os contratos com todas estas ONGs no Brasil. [Existem] Muitas ONGs sérias no Brasil. Que fique bem claro isso. A nossa parceria com as ONGs é necessária. Mas aquelas que não estão fazendo um trabalho sério serão realmente afastadas dos trabalhos, sim.

Imprensa: E em que estágio está este pente fino?

Damares Alves: Na Funai está começando. São muitos contratos, né? Está começando, estamos lendo os processos, [fazendo] uma avaliação, uma auditoria profunda em todos os contratos com ONGs na Funai e também no próprio Ministério.

Imprensa: E a Secretaria Nacional de Saúde, como é que está?

Damares Alves: Olha, eu também, o ministro [da Saúde, Henrique] Mandetta está fazendo um pente fino na secretaria, está vendo todos os contratos, revendo e eu acho que a gente tem logo, logo algumas respostas com relação a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e a Funai.

Imprensa: E a MP do home school?

Damares Alves: Eu acho que no máximo dez dias vem. É um instrumento construído a quatro mãos. Tem quatro ministérios participando e esse instrumento vai estar vindo logo, logo para a Casa para alcançar as famílias que já fazem o home school e que estão legalmente descobertas neste momento.

Imprensa: Quais são os ministérios que estão trabalhando nisso?

Damares Alves: Da Educação, da Cidadania, e o Ministério dos Direitos Humanos está junto. Não são quatro. São três ministérios. Os ministérios da Educação e da Cidadania também estão juntos na construção desta MP.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)