( Publicada originalmente às 14h 25 do dia 18/06/2018) 

(Brasília-DF, 19/06/2018) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, é um dos convidados para o debate sobre o tratamento dado pela Justiça Eleitoral às notícias reconhecidamente falsas – as chamadas Fake News, tema central da Comissão Geral que a Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 19, a partir das 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

Além de Fux, participarão do debate o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Promotor de Justiça do Distrito Federal, Frederico Meinberg Ceroy, além de professores, pesquisadores, jornalistas e parlamentares. O debate foi proposto pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). Cada convidado terá 5 minutos de fala.

Estratégias/TSE

Na sexta-feira passada, em congresso sobre direito eleitoral, em Curitiba-PR, o ministro Luiz Fux afirmou que a Justiça Eleitoral está se armando para combater as fake News durante as campanhas.

Segundo o ministro, além da estratégia da área de inteligência, o TSE tem o apoio do jornalismo profissional nessa tarefa - e acordos firmados com os partidos políticos.

“Não há nada pior do que o eleitor, o cidadão votar desinformado ou votar informado por algo que não corresponde à realidade. Nós temos a imprensa do nosso lado”, disse Luiz Fux.

Confiança/imprensa

O ministro também destacou que a confiança que a Justiça Eleitoral tem no jornalismo responsável e compromissado com a verdade.

“Nós temos um comitê de imprensa comprometido em averiguar a veracidade num primeiro momento, como fonte primária, das fake news. E os jornais já estão criando espaços para conferência. O terceiro coadjuvante são os próprios partidos políticos. E nós conseguimos lavrar com eles um documento que poderíamos chamar de tratado de não proliferação de fake news. Todos assinaram. Todos assinaram”, frisou.

Internet

“Depois, nós temos também, evidentemente, para a área repressiva o Ministério Público e a Polícia Federal porque são crimes federais”, completou o ministro.

Luiz Fux também adiantou que empresas gigantes da internet se comprometeram a retirar do ar as fake news assim que forem notificadas pelo TSE.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)