( Publicada originalmente às 14h 24 do dia 18/06/2018) 

(Brasília-DF, 19/06/2018) O parecer preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que trata das regras para apresentação de emendas à proposta, será analisado e votado nesta terça-feira, 19, na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por senadores e deputados federais.

A reunião da Comissão estava marcada para acontecer na semana passada, mas foi adiada a pedido de parlamentares da base governista e da oposição, que pediram mais tempo para dialogar com o governo. A nova reunião está marcada para o plenário 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 15h30.

Emendas

O parecer é de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). De acordo com o texto, as emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) e por comissões das duas Casas e bancadas estaduais (coletivas).

Caso o parecer preliminar seja aprovado, inicia-se o prazo de apresentação de emendas, que vai dos dias 13 a 20.

Relatório final

De acordo com o cronograma de tramitação do projeto apresentado pela CMO, a votação do relatório final, construído pelo relator com base nas emendas, ocorrerá no dia 4 de julho na comissão.

Após essa data, o texto poderá ser apreciado a qualquer momento no plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), última etapa da tramitação.

Ainda na reunião desta terça, a Comissão Mista do Orçamento poderá aprovar o parecer sobre a Medida Provisória 825/2018, que concede crédito extra de R$ 1,2 bilhão para custear as ações da intervenção federal na segurança pública do estado Rio de Janeiro.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)