• Cadastre-se
  • Equipe
  • Contato Brasil, 29 de março de 2024 11:16:13
Nordeste em Manchete
  • 02/08/2016 06h21

    ESPECIAL – O Julgamento Final: Consolidação do impeachment de Dilma e da cassação de Cunha dominam a pauta de agosto

    Processo de impeachment da presidente afastada foi iniciado em dezembro de 2015, e processo contra ex-presidente da Câmara começou dois meses antes
    Fonte: Montagem de Intenet

    Dilma Rousseff e Eduardo Cunha - os destaques de agosto

    ( Publicada originalmente às 21h 11 do dia 29/07/2016) 

     

    (Brasília-DF, 02/08/2016) Os capítulos finais da novela sobre o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, que estava afastada do cargo desde o dia 12 de maio, do processo que pede a cassação do mandato parlamentar do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo no dia 7 de julho, vão dominar o debate dos parlamentares e a atenção dos telespectadores das TVs Câmara e Senado no mês de agosto.

    O final dessas duas novelas iniciadas no final do ano passado – a de Dilma, dia 2 de dezembro, quando Eduardo Cunham, seu desafeto, autorizou a abertura do processo de impeachment; e a de Cunha, dia 13 de outubro, quando o Conselho de Ética recebeu a representação do PSol da rede, pedido sua cassação – se dará em casas separadas do Parlamento Brasileiro.

    A novela de Dilma

    A consolidação do impeachment de Dilma (afastamento definitivo ou volta ao cargo) se dará no Senado Federal, entre os dias 20 e 25 de agosto, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros. A votação final será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

    O caso vem se arrastando desde dezembro de 2005 no Congresso, quando foi aberto o processo e depois interrompido. A análise retornou com força dia 17 de março de 2016, com a instalação da Comissão Especial do Impeachment na Câmara, que por maioria aprovou a admissibilidade do processo. No Plenário da Câmara, o impeachment recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A aprovação foi dia 17 de abril

    O tema seguiu para o Senado Federal, que também instalou uma primeira Comissão Especial – e o impeachment foi aprovado, e depois, às 6h34 do dia 12 de maio, o Plenário do Senado aprovou a abertura de processo por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, Dilma foi afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado, e a presidência da República foi assumida interinamente pelo vice Michel Temer (PMDB).

    Alegações finais

    Dia 02 agosto, a Comissão Especial do Impeachment, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) vai apresentar novo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o caso. Lira quer voltar na Comissão no dia 04. Depois seguirá para a primeira votação no Plenário do Senado, dia 09. Depois será o julgamento final, entre 20 e 25, em sessão que será presidida pelo presidente do STF,.

    Esta semana – quinta, dia 28, encerrou o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma. E seu advogado, José Eduardo Cardozo, voltou a entregar um documento longo com fez das outras vezes – só que desda vez, ainda mais extenso: 500 páginas, para dizer que sua cliente “não cometeu crime de responsabilidade”.

    A Novela de Cunha

    O “Caso Eduardo Cunha” tira o sono dos deputados federais desde o dia 13 outubro, quando foi apresentada a representação pedindo a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Os deputados reclamam de das “inúmeras manobras” feita pelo ex-pesidente  da Casa, para que o processo já dure cerca de 10 meses de análise.

    A instauração do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aconteceu no dia 03 de novembro de 2015. E somente n o dia 07m de junho foi votado e aprovado no Conselho. Depois seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou, quase um mês depois, dia 14 de julho.

    O julgamento agora vai para o Plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar o tema em vota na segunda ou terceira semana de agosto – antes quer dar celeridade a votações de matérias que estão pendentes na Casa, desde o 1º semestre, justamente por conta dos debates do impeachment de Dilma e cassação de Cunha.

    A última cartada

    Eduardo Cunha, que foi afastado do cargo de presidente da Câmara pelo STF dia 5 de maio, antes mesmo do Conselho de Ética aprovar pedido da cassação, 7 de junho, anunciou que tentará nos próximos uma última carga par salvar seu mandato. Ele está finalizando o mandado de segurança que impetrará no Supremo contra o processo.

    O pedido de intervenção judicial, elaborado pelo seu advogado, Marcelo Nobre, será apresentado na próxima semana e vai apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Cunha quer atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há como entrar mais com recursos na Câmara. 

    A defesa novamente falará do impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO); reclama que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.  Na CCJ, a defesa vai alegar que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de seu cliente contra o andamento do processo disciplinar.

    (Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)


Vídeos
publicidade