( Publicada originalmente às 18h 56 do dia 15/07/2016) 

(Brasília-DF, 19/07/2016) Nunca o Rio de Janeiro esteve tão em evidência no cenário político nacional como nos últimos meses, quer pela sua dívida pública e estado de calamidade, nada maravilhoso, em três áreas importantes para o cidadão – saúde, segurança pública e educação, ou através de alguns do seus personagens políticos, entre eles, o ex e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) e Rodrigo Maia (DEM), respectivamente.

Parafraseando a música famosa de Paulinho da Viola - “Foi um rio que passou em minha vida” -, a saída de Cunha e entrada de Maia é um pedaço do Rio que passa pela Presidência da Câmara, o terceiro mais importante cargo do País, depois da Presidência da República e da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É, também, no atual cenário politico da República, o primeiro na linha sucessória: se o presidente em exercício Michel Temer viajar, quem assume o cargo, é Rodrigo Maia.

Rio de Cunha: denúncias de propina

Contudo, é um rio com duas vertentes. Com Eduardo Cunha segue um rio de denúncias de envolvimento em escândalos de propinas e de vantagens ilícitas por conta da Petrobras – maior estatal brasileira, cuja sede fica também no Rio de Janeiro. Ele é um dos políticos investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato.

O carioca Cunha saiu de cena no dia 7 de julho, quando oficialmente renunciou à Presidência da Câmara, após dois meses e dois dias de ser afastado do cargo e do mandato parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – 5 de maio. É réu em dois processos no STF.

Ele conquistou o cargo nas eleições fevereiro de 2015, quando derrotou os candidatos Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Após a renúncia e ter assim perdido a Presidência da Casa, ele tenta agora com todas as forças e manobras evitar a cassação do seu mandato. 

Rio de Maia: esperança e moralização

Com Maia, aparece um rio de esperança de restabelecimento da estabilidade e normalidade dos trabalhos da Câmara, de moralização e melhoria da imagem daquela Casa do Parlamento brasileiro junto à sociedade e de aprovação das medidas que o novo governo precisa, já no 2º semestre, para dar respostas concretas à crise econômica que vive o País.

O meio-carioca Rodrigo Maia – que nasceu em Santiago do Chile no dia 12 de junho em 1970, quando do exílio do seu pai, o ex-governador César Maia, mas registrado no Consulado do Brasil no Chile – assumiu a Presidência da Câmara após cinco mandato de deputado federal.  Ele ganhou em abril de 2012 o título de “Cidadão do Rio de Janeiro”, onde fez Faculdade de Economia (Universidade Cândido Mendes) e já foi Secretário de Governo na gestão do então prefeito Luiz Paulo Conde.

Rio de Maranhão: trapalhadas e letargia

Entre o rio de Cunha e o de Maia, a Câmara viveu um rio de paralisia, constrangimentos e de revogações contínuas patrocinadas pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que numa interinidade de dois meses e oito dias (de 5 de maio, quando Cunha foi afastado do cargo, a 14 de julho, quando Maia assumiu), acabou sendo um obstáculo no curso do rio de 180 anos de história do Parlamento brasileiro.

Waldir, conhecido por dizer e depois desdizer (revogar), conduziu a sessão da eleição do novo presidente da Casa, depois de ter remarcada de uma data para outra – de quinta-feira, 14, para quarta, 13; e depois de ter mudado o horário por duas vezes no mesmo dia – tinha definido as 16h, e minutos antes adiou para 19h e logo depois remarcou para às 15h30.

Rio de águas turvas: rachaduras

O rio que se apresenta à frente do novo presidente Rodrigo Maia para esse mandato tampão de seis meses é, no entanto, de águas turvas e desafiador.

De imediato ele terá três desafios. O primeiro é reflexo de sua vitória na  madrugada de quinta-feira, 14: sanar possíveis rachaduras na nova base de apoio do Governo Temer, principalmente entre os partidos do chamado “Centrão”, como o PSD do deputado Rogério Rosso (DF), líder da legenda, derrotado no segundo turno.  São 13 partidos de médio e pequeno porte que integram em núcleo partidário, criado na “Era Cunha”.

Líderes desse núcleo reclamam que o Planalto “pendeu” um pouco para a consolidar a vitória de Maia, apoiado por partidos da antiga  Oposição – PSDB, PPS, PSB e DEM. Maia terá também que aparar as arestas do PMDB, que se dividiu em duas alas: uma apoiou Marcelo Castro (PI), mais afinando com Lula e Dilma; a outra fechou com os democratas.

Cassação de Cunha

O segundo desafio é comandar o processo de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha – que comandou o processo de impeachment de Dilma. Nesse ponto Maia vai enfrentar resistência do “Centrão”. Deputados avaliam que existem cerca de 170 adeptos de Cunha – serão precisos 257 votos no Plenário para aprovar a cassação. No anúncio de sua vitória, o democrata carioca ouviu um coro de “Fora Cunha” no Plenário Ulysses Guimarães.

Caberá à Maia determinar o ritmo do processo, que há 09 meses está sendo discutido na Câmara já foi aprovada (recomendada) pelo Conselho de Ética, dia 7 de junho; e na quinta-feira, 14, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Plenário dará a palavra final, a partir do dia 2 de agosto, no retorno dos trabalhos no Congresso.

Reformas

O terceiro desafio colocar para votar, no segundo semestre, uma série de matérias enviadas pelo Palácio do Planalto que tramitam na Câmara, algumas até impopulares. Algumas dependem da consolidação do impeachment de Dilma e efetivação de Michel Temer na Presidência da República, como a Reformas Trabalhista e a Reforma da Previdência. Ambas sofrem resistências entre os políticos e segmentos da sociedade, como as centrais sindicais. E são temas que não agradam em ano de eleição.

Rodrigo Maia, mesmo sabendo que as prioridades do governo divergem das da Câmara, já anunciou que tratará de estabelecer uma agenda comum de interesse do País, afinada entre Câmara-Senado-Planalto.

Outras matérias

Ele sinalizou, ainda, que no segundo semestre a Casa dará prioridade à lei do Pré-Sal (que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras nos consórcios de exploração em camadas do pré-sal) e ao projeto de alongamento das dívidas dos Estados com a União.

Também dará atenção à projetos que entraram na pauta do Plenário mas não conseguiram ser votados, como o que estabelece novas regras de gestão dos fundos de pensão, e ainda ao Orçamento de 2017, a PEC de limitação dos Gastos Públicos, dentre outros.

Eleições

Rodrigo Maia tentará colocar em votação todas essas matérias – e outras que chegarão do governo, em dois períodos: de 2 de agosto até a primeira quinzena de setembro, já que na segunda o Plenário tende a ficar vazio, por contas das eleições municipais, que acontecem dia 2 de outubro; e da segunda semana de outubro até 22 de dezembro, vésperas do recesso de fim de ano. E vésperas do fim da sua curta gestão.

(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)