(Brasília-DF, 20/04/2016) Sete ministros denunciados pela Operação Lava Jato. Extinção do Ministério da Cultura (MinC). Ausência de mulheres no ministério. Anúncio da equipe econômica. Ampla base de apoio parlamentar no Congresso Nacional. Desmentidos em séries entre ministros e o próprio chefe do Executivo.

Esses foram alguns fatos que marcaram a primeira semana do novo governo brasileiro e ganharam espaço na mídia nacional e até internacional. Desde que assumiu, no dia 12 deste mês, com o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal -, o presidente interino Michel Temer, que iniciou com apenas 16% aprovação popular, tenta se livrar da fama de “golpista”, espalhada pelo Brasil afora pelo PT, e se firmar não apenas como “um novo governo”, nem mesmo “interino”. Mas como um governo de confiança – no País e no exterior.

Apenas dois fatos foram considerado como “positivos” e ficaram  de fora do rol de criticas ao novo governo: o anuncio da equipe econômica e a ampla base de apoio parlamentar no Congresso Nacional.

O mundo de olho

O tempo é curto – apenas 180 dias (seis meses), embora o atual governo trabalhe com a perspectiva de “mandato tampão” até 31 de dezembro de 2018, apostando no afastamento definitivo de Dilma pelo Supremo Tribunal Federal. O caminho a percorrer, porém, é longo. Michel Temer precisa ganhar a confiança interna e ser verdadeiramente reconhecido pela comunidade internacional.

Desde a sua posse, o presidente não recebeu um telefone de um grande chefe de Estado, como Barack Obama, dos Estados Unidos – que chamou Lula de “o cara”; Angela Merkel, da Alemanha, ou François Hollande, da França ou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal, dentre outros.

“Eu interpreto isso da maneira mais óbvia: que as pessoas têm muita dúvida sobre o processo que ocorreu”, disse, em uma entrevista, o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. “Primeiro, pela natureza dos atos imputados à presidenta em relação ao tamanho da penalidade. E, segundo, um processo de impeachment não é para mudar uma orientação de governo como foi agora”, explicou.

Atos do Itamaraty

Para Amorim, mesmo que Temer tenha participado da chapa de Dilma “houve uma mudança de 180º na orientação política. Não só na Política Externa, mas na Política Socioeconômica, pelo que eu tenho visto. Então eu acho que isso é uma coisa que preocupa muito.”

Para complicar as relações Brasil-mundo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, tomou atitudes que deixaram preocupados alguns países, como a nota recriminando governos da Bolívia e El Salvador que discordaram do impeachment. Ou o anúncio de esvaziar a representações diplomáticas do Brasil nos continentes africano e asiático.

Sem mulheres

No âmbito interno, os primeiros dias do governo Temer também não foi bem visto, nem pela classe política, tampouco pela população e movimentos sociais. As maiores críticas vêm dos segmentos da mulher e da classe artística. A primeira, por conta da ausência de mulheres no ministério – nenhuma foi chamada para ocupar uma das 23 Pastas. “Esse governo além de ser golpista, é machista e racistas”, esbravejou a deputada Moema Gramacho (PT-BA) no Plenário Ulysses Guimarães.

Temer tentou concertar chamando uma mulher para assumir a Secretaria Nacional da Cultura. Nenhuma dos cinco nomes cogitadas aceitou o convite, entre elas a cantora Daniela Mercury. A onda com a mulherada foi amenizada com o anúncio de Maria Silvia Barros para assumir a presidência do BNDES. Flávia Piovesan aceitou a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mas assumiu com críticas. Disse que manter Diretos Humanos como secretaria “é um retrocesso lamentável”.

Sem cultura

A extinção do Ministério da Cultura (MinC), no entanto, foi uma critica generalizada. A Pasta foi novamente incorporada ao Ministério da Educação (MEC), como era no regime militar e antes da redemocratização do País.

O fato gerou protestou da classe artística – com manifestações em todo o País, queixando-se da falta de interlocução do governo com os artistas, e repúdio da classe política. O 4º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado esta semana em Maceió (AL) encerram com uma carta criticando a extinção do ministério e descaso para cm a política da cultura. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também protestou e avisou que vai pedir para Temer rever decisão.

Sete na Lava Jato

Entretanto, a primeira grande “crítica nacional” que o novo governo brasileiro recebeu foi quanto à indicação de sete políticos investigados pela Operação Lava Jato para integrar o ministério – composto de 23 Pastas.

Além do próprio Michel Temer – que é citado como beneficiário nos escândalos de corrupção da Petrobras -, estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) os seguintes ministros: o senador pernambucano Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), o baiano Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o potigar Henrique Eduardo Alves (Turismo), e os deputados pernambucanos Mendonça Filho (Educação e Cultura), Raul Jungmann (Defesa) e Bruno Araújo (Cidades) e o deputado paranaense Ricardo Barros (Saúde).

Recuos em série

Tem causado embaraços, também, ao governo de Michel Temer, os constantes desmentidos. Ao meio da empolgação da posse, ministro tem feito afirmações em um dia, e voltado atrás, em seguida. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teve que “desdizer” uma opinião sua sobre o futuro do SUS (Sistema Único de Saúde). Em uma entrevista, ele disse que o Estado não tem condições de sustentar o sistema e propôs uma repactuação.

“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias e em outros países, que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustenta-las”, declarou. Na retratação, ele declarou: “Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS. O que nós precisamos é capacidade de financiamento para atender suas demandas.”

“Descer o porrete”

Outro recuo do governo Temer foi na área da Justiça. Ao tomar posse, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sugeriu que o critério de escolha do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ser mudado. Na segunda-feira (16) foi desautorizado por Temer e teve que desdizer o que disse.

Mais polêmica ele causou ao insinuar que desceria o porrete em quem protestasse – numa referência clara às manifestações dos movimentos sociais.

Programas sociais

O Ministério das Cidades também tomou uma atitude que desagradou grande parcela da população. O pernambucano Bruno Araújo revogou (tornou sem efeito) a autorização feita por Dilma, dia 11 deste mês, véspera de ser afastada, portaria que autorizava a Caixa Econômica a construir 11 mil 250 casas. O ministro justificou que o momento é de “cautela”, uma vez que a portaria foi assinada sem previsão orçamentária.

Já o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou a pretensão de fazer um “pente-fino” no Bolsa Família, visando cortar 10% dos benefícios. O ministro argumentou que a decisão é para o governo ter mais controle neste programa que atende mais de 14 mil famílias no País.

Outras críticas

Completam o rol de criticas ao governo Temer, a exoneração do presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Ricardo  Melo - pela lei o jornalista, que assumiu recentemente, teria que cumprir mandato de 04 anos; a notícia de que a nova Secom (Secretaria de Comunicação Social) não vai mais apoiar blogs - destinando recursos só para a mídia corporativa (grande mídia); e até a demissão de copeiro do Palácio do Planalto – José Catalão, que é negro e tinha 08 anos na casa -  por ser petista.

A a indicação do novo líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), da “tropa de choque” de Eduardo Cunha e com inúmeras ações na Justiça, “fechou” a primeira semana do governo Temer.

(Por Gil Maranhão – Especial Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)