( Publicada originalmente às 16hn53 do dia 30/05/2019) 

(Brasília-DF, 31/05/2019) Em audiência na Comissão de Educação do Senado Federal na manhã desta quinta-feira, 30, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) – comemorou a nova presença de estudantes nas ruas defendendo mais recursos para a educação brasileira.

A governadora potiguar iniciou sua participação no colegiado para defender a prorrogação e a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) afirmando que “mais do que nunca o Brasil está precisando falar de educação”.

“Requeiro aqui oferecer toda a minha solidariedade aos manifestantes que pacificamente se movimentam em defesa da educação. Eles fazem um apelo, sim, para que sejam revistos os cortes nas universidades. Falo em nome do Rio Grande do Norte de que se esses bloqueios não forem revistos, infelizmente, nós poderemos ter inviabilizado o pleno funcionamento de instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Semiárido (Ufersa)”, falou.

“Nós não precisamos de polícia nas escolas. Nós não precisamos de mordaça na boca dos professores. Nós precisamos de diálogo. É disso que nós estamos precisando. Que o MEC [Ministério da Educação] dialogue com as nossas universidades e com os nossos institutos federais. Nós precisamos mais do que nunca é que os nossos princípios sagrados na nossa Constituição como a garantia da liberdade de ensino e de aprendizagem sejam respeitados”, continuou.

FINANCIAMENTO

A governadora petista frisou que somente com o investimento massivo na educação se conseguirá alcançar no país os índices de excelência tão almejados e que ocorrem com frequência nas nações mais desenvolvidas.

Fátima Bezea, senador Flávio Arns (Rede-PR)

e analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial de Fazenda,

Henrique Carvalho.

“Nós precisamos de mais financiamento para a educação brasileira. Os estudantes estão nas ruas, de forma pacífica, ordeira, democrática, cidadã. Eles estão, na verdade, defendendo o presente-futuro deste país. Porque nenhuma nação do mundo avançou do ponto de vista justa, solidária e sustentável se não foi pelo caminho de se investir em educação do seu povo, das suas crianças, dos seus jovens”, complementou.

“Então é disso que o Brasil precisa e não de cortes na educação seja no ensino superior, ou na educação básica. A gente precisa de mais financiamento para garantir um dos direitos mais sagrados escritos na nossa Constituição cidadã que é exatamente o direito a educação”, completou.

CRECHES

Argumentando a necessidade de garantir mais recursos para a educação, a governadora potiguar pontuou que a partir da adoção do Fundeb o alcance de crianças com acesso a creche saltou dos 10% para 37%.

“A importância é tão grande que antes do advento do Fundeb, nós tínhamos apenas cerca de menos de 10% das nossas crianças com acesso a creches no Brasil. Passados esses mais de dez anos do Fundeb, a gente hoje tem cerca de 37% das nossas crianças de zero a três com acesso a creche. Porém, é claro, ainda insuficiente”, comentou.

“É importante também lembrar que a educação de jovens e adultos estava fora do alcance da política de financiamento voltada para a educação básica. Outro avanço foi o piso salarial para os profissionais do magistério e da educação básica. Eu digo isso porque sou de uma região em que era comum os professores ganharem abaixo do salário-mínimo. Eu vivi essa realidade”, completou.

LULA

Por fim, Fátima Bezerra pediu licença para agradecer a sensibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lei 11.738 de 2008 que estabeleceu um piso nacional para os salários dos professores da rede pública de ensino básico.

“E apesar da Constituição brasileira trazer lá o artigo que fala da instituição de um piso salarial nacional para o magistério, no entanto, isso não tinha avançado. E aqui me permita fazer justiça ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Foi ele com a sua sensibilidade que enviou um projeto de lei a esta Casa e esse projeto de lei se somou a um projeto de lei do então senador Cristovam Buarque e, só assim, foi possível vencer essa barreira”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)