( Publicada originalmente às 22h 02 do dia 29/05/2019) 

(Brasília-DF, 30/05/2019) A senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), comemorou a decisão do presidente do Senado Federal – Davi Alcolumbre (DEM-AP) – de enterrar a Medida Provisória (MP) 867/18 em que a bancada ruralista plantou inúmeros “jabutis” para desfigurar a legislação ambiental.

A MP editada no final do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) dispunha apenas, originalmente, da extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental até o final de 2019. Só que com o Projeto de Lei de Conversão (PLV) aprovado na comissão mista do Congresso Nacional que analisou a matéria, a medida passou a ter um “calhamaço” de alterações a legislação ambiental promovidos pelos ruralistas, conforme denunciou o líder do Cidadania na Câmara – deputado Daniel Coelho (PE).

“Nós conseguimos hoje uma vitória importante: a derrubada da Medida Provisória 867 que trazia graves retrocessos a política ambiental brasileira, desfigurando o Código Florestal. Foi uma vitória importante através de um acordo de líderes, [onde] nós conseguimos retirar [ela da tramitação]”, falou.

“Portanto, ela [MP] não será mais votada no Senado da República. Havia uma série de implementações que anistiava aqueles que estão cometendo infrações ao meio ambiente. [Essa foi a] luta do Senado. Luta do Congresso Nacional, luta de ambientalistas e daqueles que se juntaram em favor dessa defesa”, complementou a senadora maranhense.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)