( Publicada originalmente às 17h 11 do dia 28/05/2019) 

(Brasília-DF, 29/05/2019) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou a pouco em suas redes sociais a carta entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a ele pedindo que os senadores aprovem a Medida Provisória (MP) 870 sem alterações ao texto aprovado na semana passada pelos deputados.

A MP 870 reestrutura e reorganiza as funções e os órgãos do governo federal. Vários senadores querem alterar o texto aprovado na Câmara que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. A ideia inicial do governo era deixar o Coaf ligado à estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

A carta entregue por Bolsonaro fora assinada, ainda, pelos ministros da Casa Civil – Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Economia – Paulo Guedes, e da Justiça – Sérgio Moro. Nela, conclamam a “união de esforços de todos os poderes em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda a população”.

Imagem de documento em que Presidente Bolsonaro pede acordo pela MP 870/19

E que “convém lembrar que, não sendo aprovada até o próximo dia 3 de junho, a reforma administrativa perderá seu efeito, resultando em um retrocesso que causará enormes prejuízos a toda nação brasileira”. Assim, Bolsonaro e os ministro Guedes e Moro solicitam, “portanto que os senadores aprovem a MP conforme o texto recebido da Câmara”.

Embora ainda reunido com os líderes dos partidos com representação no Senado, Alcolumbre divulgou o conteúdo da carta de Bolsonaro para mostrar que o governo é favorável à aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) da MP 870 conforme definido pelos deputados.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara – deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que aguarda a decisão do Senado e torce para que os senadores aprovem o texto encaminhado pelos deputados. Mas que se o Senado alterar o PLV, a Câmara tentará votar a MP ainda esta semana antes que perca a validade na próxima segunda-feira, 03 de junho.

“Vamos aguardar. O presidente pediu, enviou uma carta assinada com os ministros da Economia e da Justiça. Mas é uma decisão do Senado. Vamos aguardar. Se o Senado votar, ótimo! Se o Senado votar e devolver para a Câmara, vamos cumprir o nosso papel”, falou Maia.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)