(Brasília-DF, 12/04/2019) Acredite se quiser, mas pode ser que em plena “Semana da Páscoa” a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vote tanto a proposta de Orçamento Impositivo como o relatório de admissibilidade da reforma da Previdência.

Nesta sexta-feira, 12, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), para ser o relator da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 34/19).

A matéria prevê que a Lei Orçamentária que é cumprida pela União, através do governo federal, a verba de emendas parlamentares de bancada.   As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores.

Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC do Orçamento Impositivo, mas com e por conta disso a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara.

O deputado Francischini já  informou que a prioridade é a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que vem a ser o relator da reforma da Previdência.  O relatório de Freitas foi lido na terça-feira, 9 de abril. 

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse nesta sexta-feira, 12,  que está sendo construído o diálogo entre os líderes partidários e o presidente da CCJ para uma possível inversão de pauta no colegiado para que a PEC do Orçamento Impositivo seja apreciada antes da reforma da Previdência.

“Não tem problema votar o Orçamento Impositivo desde que não haja prejuízo para votação da reforma da Previdência na CCJ”, afirmou. “A discussão pode entrar até de madrugada”.

O governo e o líder do PSD,  Delegado Waldir, querem a votação do parecer da reforma da Previdência ainda na terça-feira , 16, pois avaliam que poderá haver problema se a Previdência ficar parq quarta-feira ,17, pois é véspera da chamada “Quinta-feira Santa”.

Na segunda-feira , 15, será convocada reunião extraordinária da CCJ para iniciar o debate às 14h. O tempo de fala de cada deputado foi reduzido para permitir que mais parlamentares participem. Dessa forma, os integrantes da CCJ terão dez minutos e os não membros, cinco minutos cada, com no máximo 20 deputados não membros.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)