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  • Contato Brasil, 22 de maio de 2019 14:58:48
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  • 22/05/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; sessão de votações à tarde

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 22/05/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

     

    QUARTA-FEIRA (22)

     

    8 horas

    Comissão de Educação

    Palestra sobre a formação dos Profissionais da Educação: impasses, desafios e perspectivas.

    Plenário 10

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Comemorar o ato de Clamor pelo Brasil

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Participação da Comissão na 8ª Rondônia Rural Show.

    Rondônia (RO)

     

    9 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para debate sobre o Projeto de Lei 6.407/2013 - Lei do Gás.

    Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério de Minas e Energia; do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Petrobras.

    Plenário 14

     

    9 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Palestra sobre a radiodifusão brasileira: desafios e soluções.

    Plenário 13

     

    9 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação das Emendas apresentadas à LDO-2020.

    Plenário 12

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Pauta a definir

    Plenário 3

     

    9h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência púbica para debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermam Benjamim; o advogado da Advocacia Geral da União (AGU) André Mendonça; Subprocuradora da Procuradoria Geral da República (PGR) Sandra Verônica Cureau.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação

    Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater a reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.

    Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Previdência Social, Rogério Marinho; representante da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas da União (TCU); e o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública sobre as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a excução das políticas de responsabilidade do MAPA, com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributações

    Votação de projetos.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública sobre a exposição das principais ações da pasta e explicação sobre a compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia, com a presença da ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

    Plenário 9

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19); e requerimento.

    Plenário 1

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao dia do Ferroviário e aos empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11h30

    Comissão Mista sobre a MP 875/19

    Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).

    Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    13 horas

    Comissão do Esporte

    Votação de projetos.

    Plenário 4

     

    13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos.

    Plenário 16

     

    14 horas

    Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

    Votação do plano de trabalho; e requerimentos.

    Plenário 11

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de requerimento.

    Plenário 13

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 15

     

    14 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Audiência pública para debater as fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 4/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.

    Foram convidados, entre outros, os ministros da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; e o presidente do banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.

    Plenário 2

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Votação de requerimentos.

    Plenário 13

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre a reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos.

    Foram convidados, entre outros, a dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) do Chile e representante da Coordenação No Más (Administradora de Fundo de Pensão), Carolina Espinoza; o senador da República do Chile Juan Inacio Latorre; e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

    Plenário 4

     

    14 horas

    Comissão de Cultura

    Votação de projetos.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

     

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater o Marco Temporal na Lei Florestal.

    Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Ingo Wolfogang Sarlet; o diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet; e o subprocurador Procuradoria Geral da República (PGR) Nicolao Dino.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).

    Plenário 1

     

    14h30

    Comissão de Turismo

    Audiência pública para debate sobre o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste.

    Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Turismo e da Infraestrutura; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro.

    Plenário 5

     

    14h30

    Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

    Audiência pública para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural.

    Foram convidados, entre outros, o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wiheim Berwanger; e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Marina Brito Battilani.

    Plenário 1

     

    14h30

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para debater com representantes de empresas a regulamentação de jogos online no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, e a diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI), Karen Marcela Sierra Castrellon; e o presidente Executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky; e o delegado da Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo (PSL-AM), Bráulio do Carmo Vieira de Melo.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    15 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública sobre o projeto de Lei 6190/2016, que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    Foram convidados, entre outros, representantes das diretorias de Marketing do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; e a Secretaria de Comunicação do Governo Federal.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    15 horas

    Comissão de Cultura

    Auditório pública sobre os impactos da extinção do Ministério da Cultura.

    Foram convidados, entre outros, o secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Henrique Pires; a historiadora e coordenadora do Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; e o secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG), Juca Ferreira.

    Plenário 10

     

    15h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública, para debater o contingenciamento dos Recursos da Educação e os Impactos na Manutenção e Funcionamento das Instituições de Ensino do País.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Educação (CNE).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    16 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação

    Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão.

    Sala 51-A do anexo 2.

     

    16 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre a agenda da ONU - Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

    Foram convidados, a secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Angela Gandra; e o pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Dominic Richardson.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Pauta remanescente da sessão anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para debater o rastreamento e marcação de armas e munições.

    Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Divisão Luciano José Penha; Procurador do Ministério Público Federal da Paraíba (MFP-PB) Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e o ex-Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando Veloso.

    Plenário 6

     

    17 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Subcomissão Especial Biometria e Privacidade

    Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão.

    Sala 51-A do anexo 2.

     

    17 horas

    Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis

    Lançamento da Frente

    Salão Nobre

     

    17 horas

    Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

    Reunião técnica

    Plenário 14

     

    QUINTA-FEIRA (23)

     

    9 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Audiência pública para discutir a Composição e Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados atinente a MPV 869/2018.

    Plenário 1

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da multa, do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista.

    Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; os presidentes do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Audiência pública para debate sobre Jogos eletrônicos violentos.

    Foram convidados, a psicóloga clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar Rafaella Holanda; e o fisioterapeuta, mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista Renato de Paulo.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública sobre a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o secretário da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai); e o presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 15

     

    9h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater Georreferenciamento da Cobertura Floretal Brasileira e Informações Estratégicas.

    Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Magnus Osório Galvão; o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas; e o secretário Nacional de Floresta e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    9h30

    Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

    Audiência pública para debater sobre as categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria.

    Foram convidados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - (CONTEE), Gilson Luiz Reis; e o secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show"

    Paraná-RO

     

    10 horas

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para debater a disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira.

    Foram convidados, entre outros, a jornalista, ex-deputada federal, criadora do Instituto E se fosse você?, Manuela D'Ávila; o criador do site Boatos.org, Edgard Matsuki; e a jornalista, Tereza Cruvinel.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

    Foram convidados, entre outros, os representantes dos Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);e de Saúde (CONASS); e do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    SEXTA-FEIRA (24)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11 horas

    Sessão Solene do Congresso Nacional

    Homenagem ao Centenário do Nascimento do Professor Fernando Figueira, Patrono do Instituto de de Medicina (IMIP), em Recife (PE).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem aos 162 anos do Município de Caruaru/PE.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)