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  • Contato Brasil, 22 de agosto de 2019 05:05:14
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  • 21/08/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; dia começa com homenagem a Parnaíba e trabalho nas comissões

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 21/08/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    QUARTA-FEIRA (21)

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao aniversário de 175 anos do município de Parnaíba, no Piauí.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Câmara dos Deputados

    Abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

    Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).

    Plenário a definir

     

    9 horas

    Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes; e Federação Nacional das Apaes

    Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 1

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 7

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Pauta a ser definida.

    Plenário 3

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 16

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 9

     

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Discussão e votação de proposições.

    Plenário 14

     

    10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 11

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Historiador.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    13 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 12

     

    13 horas

    Comissão do Esporte

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 4

     

    14 horas

    Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

    Lançamento da frente.

    Salão Nobre

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 14

     

    14 horas

    Comissão de Cultura

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES

    Discussão e votação de propostas.

    Sala 175-B, do anexo 2

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 9

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 3

     

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 6

     

    14h30

    Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

    Eleição de vice-presidente e apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018.

    Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30 

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Discussão e votação do relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no País

    Votação de requerimentos.

    Plenário 14

     

    14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Audiência pública para debater os decretos 9.893/19 e 9.921/19 e a Conferência Nacional da Pessoa Idosa.

    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa; e a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Maria Lucia Secoti Filizola.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 12

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)

    Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

    Plenário 11

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)

    Votação de requerimentos.

    Plenário 15

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 887/19

    Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.

    Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h40

    Comissão Mista sobre a MP 888/19

    Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.

    Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h50

    Comissão Mista sobre a MP 889/19

    Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.

    Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    15 horas

    Comissão Mista sobre a MP 890/19

    Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.

    Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    15 horas

    Comissão de Turismo

    Audiência pública sobre Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).

    Foram convidados, entre outros, o ministro do  Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado; e o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Marcelo José Santos de Brito.

    Plenário 5

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública sobre conscientização da Doença de Batten.

    Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral das Pessoas com Doenças Raras da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues Trindade; o presidente da Casa Hunter, Antoine Daher; e a neuropediatra Emília Katiane Embiruçu.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    15 horas

    Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)

    Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Augusto Neves Dal Pozzo; o diretor da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.

    Plenário a definir

     

    15 horas

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para discutir "o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais".

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Cultural Palmares (FCP), Vanderlei Lourenço; e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; e o professor do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IJBRJ) José do Nascimento Jr.

    Plenário 10

     

    15h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública sobre medidas fiscais para a promoção da saúde.

    Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; a diretora da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Paula Johns; e a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tathiane Psicitelli.

    Plenário 3

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Análise de projetos.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública sobre a proposta que susta a limitação para porte de arma por agente público de segurança em avião (PDC 1018/18, que susta a Portaria 461/18, da Anac).

    Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Marcelo Pedroso; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho.

    Plenário 6

     

    QUINTA-FEIRA (22)

     

    9 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    Foram convidados, entre outros, a analista de Sistemas do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras, Aline Antunes Dias; a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Ariely Cubas Davet; e a gerente executiva do Sistema Florestal Brasileiro, Rejane Marques Mendes.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    9 horas

    Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

    Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).

    Plenário a definir

     

    9 horas

    Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)

    Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.

    Plenário a definir

     

    9 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Permanente da Saúde

    Reunião técnica de trabalho com secretários do Ministério da Saúde.

    Plenário a definir

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h05

    Sessão Solene

    Homenagem aos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

    Lançamento da frente.

    Auditório Freitas Nobre

     

    9h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater a alfabetização no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) César Nunes; e o representante do Instituto Unesco de Educação ao Longo da Vida, Raúl Valdés Cotera.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública sobre o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

    Foram convidados, entre outros, o ex-presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Jorge Bittar; o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para debater o PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sérgio Simon; e o fundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    10 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater a instituição do Dia de Luta da População em Situação de Rua.

    Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; a assessora da Pastoral Nacional da População de Rua, Maria Cristina Bove Rollettti; e o membro do Movimento Nacional de População de Rua Samuel Rodrigues.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    10h30

    CPI de Brumadinho

    Audiência pública para recepção do relatório da CPI das Águas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

    Plenário 5

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Lançamento da Campanha Não Mexam no Banco do Brasil.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Visita técnica ao Memorial da Anistia Política do Brasil.

    Belo Horizonte (MG)

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Permanente da Saúde

    Audiência pública para debater a revisão de instrumentos de gestão do SUS.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    14h30

    Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Municípios

    Palestra sobre impactos da reforma tributária para os municípios e cidadãos.

    Auditório Freitas Nobre

     

    SEXTA-FEIRA (23)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Visita Técnica BR 381/MG.

    Belo Horizonte –MG

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Exército Brasileiro por ocasião do Dia do Soldado.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene do Congresso Nacional

    Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)