( Brasília-DF, 08/02/2010) A Política Real está atenta e teve acesso.
Uma ampla campanha de mobilização, articulada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, promoveu nesta segunda-feira ,8, no Centro de Convenções Pedro de Neiva de Santana, em São Luís, o Encontro pela Divisão Igual dos Recursos do Pré-sal, evento que contou com a presença do secretário de Estado de Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha; do vice-presidente da Famem, Vadilson Dias; prefeito de São Luís, João Castelo; deputados federais maranhenses, senador Edison Lobão Filho, prefeitos e outras autoridades.
A iniciativa visa sensibilizar a bancada federal e senadores maranhenses para que votem a favor da emenda proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que defende uma divisão igual dos recursos do pré-sal no projeto de partilha, em tramitação no Congresso Nacional.
Para o vice-presidente da Famem, Vadilson Dias, é importante convocar os prefeitos, deputados federais e senadores para que juntos possam reivindicar o que os estados e municípios brasileiros têm direito. "A emenda proposta pelos deputados Ibsen e Humberto Souto é, com certeza, justa e viável”, ressaltou.
Segundo Hildo Rocha, é importante que seja feita uma correção na divisão dos royalties entre os estados e municípios brasileiros. "Temos que corrigir o que foi feito no passado em que a riqueza do petróleo beneficia dez municípios brasileiros e apenas três estados da federação, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e da forma como estão querendo fazer com o pré-sal continua o mesmo erro". Ele lembrando que os serviços de exploração de petróleo são efetivados com recursos da União, ou seja, de todos os estados da Federação.
Hildo Rocha revelou que a governadora Roseana Sarney está trabalhando em favor Emenda, não apenas entre os deputados federais. De acordo com o secretário, ela está mobilizando, também, os demais governadores, especialmente do Norte e Nordeste. “Em dezembro do ano passado o Maranhão recebeu apenas R$ 800 mil, fruto do fundo especial de petróleo, enquanto o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 275 milhões. O que se busca agora é uma distribuição igual porque esse petróleo é da nação brasileira", destaca.
( da redação com informações de assessoria)