Blog da Política

Os dois edifícios residenciais da Moura Dubeux no Cais de Santa Rita, conhecidos popularmente por “torres gêmeas”, são alvos uma sentença judicial que determina o cancelamento do leilão de compra do terreno, ocorrido em 2003. O documento de 22 páginas atesta que houve ilegalidade no processo de aquisição do espaço pertencente à antiga Mesbla/A, que nem sequer chegou a ser notificada da venda.

Ainda segundo o relatório, assinado pela juíza Lúcia Teixeira Costa Oliveira, o bem possuía uma valor de cerca de  R$ 3,4 milhões e foi indevidamente avaliado em R$ 600 mil. Além disso, o leiloeiro João Dias Martins, que executou a venda, havia sido desabilitado para tal, anteriormente. Sua nomeação foi revogada e mesmo assim ele realizou o evento. 

Para encerrar a lista de irregularidades, a sentença revela que o leilão fora marcado para iniciar às 12h30 do dia 24 de fevereiro de 2003, com presença da Moura Dubeux e da Queiroz Galvão. Só que o horário foi antecipado e, estranhamente, só a Moura Dubeux ficou sabendo. A empresa lutou sozinha pela compra do terreno. Não deve ter sido uma disputa muito acirrada…

Não é a primeira vez que a Moura Dubeux se envolve em questões judiciais por causa da construção das torres gêmeas. Em 2007, a empresa teve suas obras  interrompidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acreditava que o empreendimento no Cais comprometeria o patrimônio histórico do local. Em junho do mesmo ano, a Segunda Turma do STJ modificou a própria decisão, permitindo a continuidade das obras.

Às vésperas de encerrar seu mandato como prefeito do Recife, João Paulo (PT) já começa a angariar apoios para disputa pelo Senado nas próximas eleições (2010). Embora o PT sequer tenha definido sua coligação, o prefeito já conseguiu confirmar aliança com três partidos: PP, PR e PTC.  Em público, João Paulo evita falar sobre as resoluções que estão sendo feitas nos bastidores. “As discussões de 2010 devem ficar para 2010”, disfarça ele, que ainda nem confirmou se será mesmo candidato (alguém tem dúvida?).

O apóio dos progressistas foi confirmado durante jantar com o deputado federal e líder do PP, Eduardo da Fonte, em Brasília, na última terça-feira. “O que aconteceu foi uma conversa de um projeto conjunto do PP com o prefeito João Paulo para que possamos fazer parte desse projeto político dele em Pernambuco, que é disputar o Senado. Conversamos muito e o PP hoje tem todo interesse de participar”, disse Eduardo da Fonte. “Mas o apoio é para João Paulo, não para o PT”, advertiu.

Embora não tenha sido oficialmente formalizado, o apoio do PTC é mais uma arma coma qual o prefeito deverá contar em 2010. “O nosso partido estará junto com os progressistas nesse apoio a João Paulo”, garante o deputado Eriberto Medeiros, presidente do PTC.

O deputado federal e presidente estadual do PR, Inocêncio Oliveira, também confirma estar “fechado” com João Paulo, mas não demonstra o mesmo entusiasmo com  Armando Monteiro Neto (PTB), possível companheiro de chapa de João Paulo, ao lado de Eduardo Campos. Segundo Inocêncio, a aliança com Armando vai depender de “entendimentos”.   

A partir de hoje, o secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), inicia um roteiro de encontros com os atuais prefeitos, os eleitos e lideranças políticas de diversas regiões, para apresentar e avaliar as ações da sua pasta, como os projetos Minha Casa e Academia da Cidade. A primeira reunião está acontecendo nesta sexta-feira, no município de Paudalho e abrangerá toda a mata Norte. 

“Vou conhecer os eleitos e reforçar os vínculos com os que eu já conhecia. Os prefeitos atuais e vereadores também serão convidados. Queremos ouvir o que os prefeitos vão dizer, sem distinção, já que é uma conversa administrativa”, explica Humberto. Embora tenham caráter gerencial, os encontros serão de Humberto estreitar laços para eleições de 2010. O secretário já confirmou que disputará mandato, mas não especificou qual.

Depois do falecimento do deputado estadual João Negromonte (PMDB), no último domingo, o deputado Adelmo Duarte, da coligação União Parlamentar Pró-Pernambuco (PMDB/ex-PFL), assumiu vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para evitar que os funcionários de Negromonte ficassem desempregados perto do final de ano, Duarte decidiu que manterá todos no gabinete até 22 de dezembro, data em que o legislativo estadual entra em recesso.

A partir de 2009 será formada uma nova equipe pelo deputado, composta por 21 profissionais.  Como se preparava para assumir vaga na Alepe apenas a partir de janeiro, o deputado ainda não finalizou nenhum projeto para ser apresentado. Para o próximo ano, ele pretende viabilizar a criação do Pró-Agreste, assim como a organização de uma bancada ruralista.

O prefeito eleito do Recife João da Costa pode comemorar. Dentre todas as capitais do Nordeste, ela é a terceira que terá mais recursos da União. Serão R$ 12,8 milhões só para o Recife. Os recursos começarão a ser repassados a partir do dia 10 de dezembro.

De acordo com Costa, a prioridade de investimentos é na saúde.  “Já nos primeiros momentos da gestão, a meta é dar prioridade à saúde e à problemática das emergências na cidade do Recife. A idéia é construir de forma urgente um cinturão de pequenas emergências para pelo menos diminuir o sofrimento que se enfrenta nas grandes unidades”, frisou.Ele salienta que não adianta ter apenas investimentos em infra-estrutura urbana – no trânsito, na mobilidade, nos serviços de saúde, na educação - se você continua com uma cidade que tem o maior índice de desigualdade social do Brasil.

 Os recursos são conseqüências da Emenda 55/2007, que dá 1% do faturamento da união aos municípios. O estado de Pernambuco receberá R$ 109.192.177, pouco menos do que receberá a Bahia e o Ceará. A emenda anexada à Constituição em 2007 ampliou a participação dos municípios na receita da União. Com base nela, os municípios passaram a receber 1% de toda arrecadação em tributos e taxas que a União recebe. Mas embora tenha sido aprovada e conste na Constituição, a União nunca havia repassado a verba.

Se o pai, o prefeito Newton Carneiro, conseguiu se livrar das amarras da justiça nesta semana, a filha, a deputada Elina Carneiro (PSB) pode ter um destino mais amargo. Acusada de desviar R$ 794, 3 mil da extinta Fundação Yapoatan, que coordenava durante a primeira gestão Newton, Elina está agora na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Amanhã, as promotoras de defesa do Patrimônio Público de Jaboatão dos Guararapes, Dalva Cabral e Janaína Sacramento, entregam ao Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, documentos que podem servir de base para uma ação de improbidade administrativa contra a deputada.

Em 2001, a prestação de contas da Fundação referentes ao ano de 1998 foi rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros apontaram um desvio de R$451,8 mil, prejuízo que, segundo a própria prefeitura, chega a 794,3 mil. E nem adianta mais devolver o dinheiro, pois a deputada está inscrita oficialmente na dívida ativa do município. Além disso, como na época da rejeição, ela não apresentou defesa, não poderá recorrer a um recurso administrativo.   

Para os esquecidos, vale lembrar: não é a primeira vez que Elina corre o risco de ser processada por improbidade administrativa. Há um ano e meio, a própria Dalva Cabral enviou a Varejão, documento onde constam dados de que a deputada teria forçado a Fundação Yapoatan a pagar uma indenização R$960 mil a Solange Carneiro, outra filha de Newton, por acidente de trabalho que teria sido encenado. O processo ainda está em análise na Procuradoria Geral de Justiça.

As especulações criadas em torno do futuro do atual prefeito de Recife, João Paulo (PT), estão causando indignação no político. Em Brasília, o boato é de que o prefeito estaria sendo cotado para assumir a pasta do Turismo em 2009, quando passa o bastão da prefeitura para João da Costa (PT). João Paulo, no entanto, afirma que essas informações estão sendo espalhadas para “queimá-lo”, destacando que a decisão é de competência do presidente. O prefeito não escondeu que, caso receba o convite, não falaria a respeito até que o presidente Lula declarasse publicamente.

Especulações à parte, o fato é que João Paulo já é “figurinha” conhecida nos corredores de Brasília, pelo volume de visitas ao local. Ontem (19), ele participou da reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF), ligado ao Governo Federal.

O deputado estadual Augusto César Filho (PTB) retirou ontem (18) do projeto original enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emenda de sua autoria que determinava a criação de nove cargos para auditor das contas públicas de saúde.

A decisão pelo fim da emenda aconteceu depois que o governador Eduardo Campos se pronunciou contra o pedido de suplementação orçamentária para pagamento dos salários dos novos auditores, que custaria cerca de R$ 702 mil por ano aos cofres públicos.

A emenda criada por César Filho gerou polêmica porque beneficiaria o deputado estadual e médico Clodoaldo Magalhães (PTB), já que ele ficou no remanejamento do concurso realizado pelo TCE em 2004. Trinta pessoas aprovadas na seleção acompanharam a reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) no intuito de pressionar os deputados para aprovação do projeto 774/2008, pois o prazo para convocação expira em janeiro de 2009.

Pela manhã, a CCJ, da Assembléia Legislativa, aprovou a matéria da forma como foi enviada pelo TCE, sem a emenda. Hoje (19), o projeto será apreciado na Comissão de Finanças e se for aprovado já pode ser votado em plenário, criando 45 postos.

Depois do arquivamento do processo de intervenção em Jaboatão dos Guararapes pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), os vereadores do município aprovaram 12 dos 13 projetos de lei da Prefeitura para o orçamento.

Os parlamentares decidiram que o Executivo poderá gastar cerca de R$ 10,2 milhões para a quitação de dívidas como indenizações e acordos trabalhistas com ex-funcionários e empresas que prestaram serviço para a prefeitura nos últimos quatro anos. O montante também será empregado na recuperação de ruas e avenidas que tiveram o asfalto danificado durante a campanha, além de investimentos em educação e saúde.

O único projeto de lei que não recebeu apoio dos vereadores foi o repasse de R$ 3,4 milhões para o Jaboatãoprev, por acreditarem que a quitação da prefeitura com o fundo dos servidores foi feita com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministro das Cidades Márcio Fortes na sua passagem pelo Recife ontem, anunciou novos investimentos no Estado. O Governo Federal liberará R$ 60 milhões -recursod do PAC- para a compra de sete trens do tipo VLT (Veículo Leve sobre trilho). Pernambuco será pioneiro a utilizar esse tipo de transporte, que vai ligar cajueiro Seco ao município do Cabo. Fortes veio na cidade inaugurar um trecho de 600 metros e uma nova estação de Metrô (Tancredo Neves). Com recursos também federais até 2009  também serão construídas outras cinco estações de trem totalizando 13,4Km de linha, tornando-se o segundo maior metrô em extensão do país.